Depois da publicação do capítulo sobre as PERÍCIAS FÍSICAS, tenho estado a preparar o que se vai referir às PERÍCIAS PSICOLÓGICAS. Mais trabalhoso que aquele ( os temas e os personagens são vários) deverá estar aqui no site dentro de alguns dias.
Entretanto encontrei um artigo curioso no blog abaixo identificado e que nos fala exactamente de Peritos e Perícias, psiquiátricas e psicológicas e que foi publicado na Revista Sciences Humaines.
Fica como primeira aproximação ao que aqui irei desvendar.
Claudine Bert
Justice: Que valent les expertises psychologiques?
Sciences Humaines, n.213, mars 2010, pp.26 -31.
http://www.scienceshumaines.com/justice--que-valent-les-expertises-psychologiques-_fr_24926.html
Tradução: Denise Cabral de Oliveira e Sandra Pinto Levy
Justiça: de que valem as perícias psicológicas?
84 perícias psiquiátricas e psicológicas não impedira m que o processo de Outreau ocasionasse um fracasso judicial. Qual é a parcela de responsabilidade dos peritos? Como eles trabalharam? Foram tiradas lições disso?
Os peritos, psicólogos e psiquiatras, ajudam ou atrapalham a justiça?
Esta é a pergunta que inúmeras pessoas se fizeram diante do resultado do processo de Outreau, enquanto uma comissão de inquérito parlamentar dispensou mais de 200 horas , entre os meses de Janeiro e Junho de 2006, para examinar os maus funcionamentos da justiça. Ela auditou ,nomeadamente, todos peritos que intervieram nesta questão(1). Quem são estes peritos? Qual é sua influência nas decisões da justiça? Os maus funcionamentos de Outreau são imputáveis somente a eles?
O Fracasso.
Comecemos por lembrar os fatos. Myriam Badaoui pede o afastamento de seus 3 filhos menores de casa em razão da violência de seu marido, Thierry Delay, em relação a eles. O mais velho já está colocado em lar substituto há 5 anos. As assistentes maternais e as professoras que acolhem estas crianças constatam comportamentos, intenções que as fazem recorrer à justiça, que pede uma investigação policial. As crianças são ouvidas e acusam seus pais de violências e de abusos sexuais, acrescentando que outros adultos, que elas nomeiam, estavam presentes. Em Fevereiro de 2001, o casal Delay foi preso e acusado. T. Delay nega, mas sua esposa confessa rapidamente. Nas semanas seguintes, 17 adultos, indicados seja por Myriam Badaoui, seja por vinte crianças identificadas como vitimas, foram presas. Desde 2001, o juiz do processo pediu uma perícia psicológica e psiquiátrica de todas as crianças acusadoras, e de todos os adultos acusados, e depois, no ano seguinte, novas perícias. Em 2004, antes do processo em audiência, e mesmo , com urgência, durante o mesmo, o Procudor requer perícias. Foi realizado um total de 84 perícias. Em relação a um ponto fundamental: a confiança que se poderia ter nos testemunhos das crianças, de um lado, dos adultos acusadores, de outro lado, nomeadamente de M. Badaoui, o principal dentre eles. A resposta dos peritos é sem ambiguidade: todos merecem crédito. Em relação aos adultos sob acusação, uma mesma questão foi levantada aos peritos psiquiatras e psicólogos:
- Apresentavam eles traços de caráter ou de personalidade de abusadores sexuais?
Desta vez, as respostas são diferentes: os psiquiatras responderam pela negativa para todos os acusados, os psicólogos, pela afirmativa para todos, excepto quatro.
Quando do julgamento em tribunal em Saint Omer, em 2004, M. Badaoui admite ter acusado indevidamente 13 dos 17 culpados, e seu marido apoia-a. Em seguida a essas retratações , 7 acusados são absolvidos, 10 condenados. Seis dentre estes apelaram. Em 2005, diante do tribunal de apelação de Paris, Thierry e Myriam Delay declaram a inocência dessas 6 pessoas, e duas das crianças retrocedem de suas acusações. As 6 pessoas são soltas. Em resumo, portanto, os acusadores, maiores e menores, cujo testemunho foi, e de forma repetida, tido como confiável pelos especialistas, tanto psiquiatras quanto psicólogos, acusaram indevidamente 13 pessoas de serem abusadores sexuais. Pode realmente falar-se, com efeito, em fracasso.
[Retirado do blog: http://carlos-averdadeacruzblogspotcom.blogspot.com]