O que se estava a passar com as perícias foi uma das maiores mistificações deste Processo Casa Pia. Parecia que uma certa esquizofrenia tinha tomado conta de pessoas teoricamente responsáveis em todos os campos: peritos, polícias, procuradores, jornalistas. Estavam todos empenhados num Auto de Fé: à fogueira com eles! As Bruxas De Salém ocuparam Portugal. Há que levá-las à fogueira. A História é testemunha e um dia falará mais alto do que todas as asneiras e falsidades que foram ditas e publicadas. Olhando para trás, vejo um país na Idade Média.
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Um dos temas mais explorados pela Comunicação Social durante o Processo Casa Pia foi,sem dúvida, o das perícias, nomeadamente as perícias psicológicas. Manchetes e mais manchetes, notícias e mais notícias, afirmando que as perícias provavam que as vítimas estavam a falar verdade.
Tudo isto é falso, impossível, só compreensível porque ninguém sabia com o que estava a lidar, o que estava a fazer ou como devia actuar. Com excepção dos vários comportamentos de má fé até aceito que muitos dos erros cometidos se devem pura e simplesmente à falta de experiência e à ignorância.
No entanto, salvo melhor opinião julgo que não se deve julgar ninguém com base na ignorância e apenas porque se desempenha a função de julgador. É uma das falhas mais graves e perversas do nosso sistema judicial.
O sistema prefere fazer fugas para a frente ou fazer passar a ideia de que são competentes, acabando por condenar cidadãos inocentes e, quiçá, absolver ou ignorar comportamentos criminosos de cidadãos culpados.
É por consequência deste cenário que a minha defesa e eu próprio estudámos, confrontámos, nos informámos e analisámos. Desse trabalho concluímos:
- A Psicologia Forense é aceite como um elemento sério em casos de abusos sexuais, em muitos países. Esse papel foi-lhe atribuído ao longo dos anos como uma necessidade para se evitarem mais erros judiciários depois de muitos se terem detectado. A sua utilização é sempre rodeada dos maiores cuidados e segundo regras bem estabelecidas.
- A ciência internacional investiu fortemente na investigação e análise para chegar ao desenho de regras básicas e métodos de análise que permitissem descobrir a compatibilidade ou a falta dela dos relatos com os factos. Mesmo assim, até ao dia de hoje, as conclusões da utilização desses instrumentos apontam sempre para uma "possibilidade" ou falta dela e nunca para a validação absoluta;
- Em Portugal isto era matéria maioritariamente desconhecida ou nunca aplicada por quem dela tinha ou deveria ter algum conhecimento. Isto foi evidente;
- Os métodos usados em nome da psicologia forense no processo Casa Pia situaram-se ao nível do quase amadorismo. Estes métodos foram responsáveis pela intoxicação da opinião pública, através de alguns media. Os métodos foram errados, insuficientes, mal analisados, mal aplicados, mal concluídos. O erro foi admitido em Tribunal. Mas veio tarde, o mal estava feito.
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Esta página tem como objectivo levar ao leitor um enquadramento do tema Perícias Psicológicas. É o background para poder analisar a documentação que a seguir se publica, nomeadamente os depoimentos da Drª Alexandra Anciães, a psicóloga que foi "obrigada" a fazer cerca de 30 perícias, sem tempo, sem ajuda, com recusa de informação indispensável para este tipo de trabalho.
A Drª Alexandre Anciães, pela sua inexperiência e pela pressão de forças que ela percebeu que não podia contrariar, foi autora de uma das mais perversas acções levadas a cabo no processo Casa Pia. As aparência apontam para que ela terá sido "escolhida" para fazer o que fez e como fez. Honra lhe seja feita: com o passar do tempo, a Drª Anciães poisou os pés no chão e reconheceu, em Tribunal, como tinha procedido mal.
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O mal estava feito, foi divulgado e propagandeado exaustivamente. Com ou sem má fé. A vaidade, a ignorância, as "costas quentes" fizeram com que jornalistas, ainda mais ignorantes, publicassem afirmações completamente descabidas.
Um jornalista e um jornal perceberam. E denunciaram, ouvindo os nomes mais prestigiados da comunidade científica internacional e nacional:
Expresso de 01.11.2003
Os especialistas contestam que os terapeutas das vítimas da Casa Pia sejam peritos na acusação
Os psiquiatras e psicólogos norte-americanos Garry Wells (professor de Psicologia da Universidade de Iowa) e Elizabeth Loftus (investigadora reconhecida mundialmente pelos trabalhos em síndromas de falsas memórias) .
Alguns dos maiores investigadores mundiais em peritagem testemunhal, os psiquiatras e psicólogos norte-americanos Elisabeth Loftus, Gary Wells e Richard McNally, contestam as afirmações dos psiquiatras Pedro Strecht e de Álvaro Carvalho, quando estes afirmam poder garantir, através de testes e observações, que as crianças e jovens adolescentes do processo Casa Pia estão a dizer a verdade quando acusam A, B e C de terem cometido abusos sexuais.
Gary Wells é professor de psicologia da Universidade de Iowa e colabora activamente com o Departamento norte-americano de Justiça na legislação sobre prova testemunhal, reconhecimento fotográfico e interrogatórios. Quando questionado sobre se é possível fazer uma afirmação como a destes psiquiatras portugueses, Wells responde com um «não»: «Sigo esta ciência há muito tempo. Se acontece que estes psiquiatras sabem de alguma técnica especial que o resto do mundo científico desconhece, adoraria ouvir mais sobre isso».
Por seu turno, Elisabeth Loftus,(clique aqui para saber mais) doutorada em Standford e considerada uma das maiores investigadoras mundiais nas síndromas de falsas memórias, refuta igualmente afirmações de Pedro Strecht e critica o médico por ter feito estas afirmações publicamente, dado ser simultaneamente médico particular de algumas das crianças e jovens. Se isto tivesse sucedido nos EUA, ele «seria processado por difamação», afirma Loftus.
Richard McNally, professor de psicologia em Harvard, vai na mesma linha: «Não vejo como é possível a esses médicos reivindicarem ou afirmarem que têm a certeza de que as crianças estão a dizer a verdade. Desconheço qualquer teste que possa fornecer essa garantia».
Os professores e investigadores referem-se, também, às justificações de Strecht com os testes que diz ter realizado aos jovens, (WISC, TAT e RORSCHASCH,). Para Elisabeth Loftus, essas afirmações «são irresponsáveis e enganadoras ao tentarem sugerir que os testes funcionam nessa direcção, quando não existe nenhuma evidência credível sobre isso».
Risco de sugestão e inquinação
Os investigadores lançam um alerta para a eventualidade de Portugal estar a viver um processo de histeria de falsas acusações sobre abusos sexuais, em grande parte provocado por um processo de sugestão e inquinação testemunhal. E relembram o que aconteceu nos Estados Unidos e em muitos outros países. «Centenas de pessoas foram presas aqui nos EUA, acusadas de crimes de abuso sexual. Mais tarde, descobriu-se que a grande maioria era inocente. Foi uma catástrofe e muitos casos foram provocados por sugestão pelos próprios médicos psiquiatras, psicólogos e terapeutas», conta Gary Wells, que recorda as profundas feridas que estes episódios deixaram, há uma década: «Passámos por isso tudo e foi uma experiência muito nefasta durante um longo período, mas saímos disto muito mais sábios e mais exigentes quanto a formas mais claras de prova».
Houve outras vítimas, além dos inocentes acusados: as próprias crianças. «Muitos processos destruíram as crianças. Ao serem tratadas como tivessem sido abusadas, quando isso afinal não aconteceu, as crianças que não eram vítimas transformaram-se em vítimas da própria falsa alegação. Hoje são doentes do foro mental, quando não eram» - relata Ralph Underwager, um veterano nesta área, director do IPT-forensic, (clique para saber o que é) que participou em mais de 500 casos de abuso sexual. (clique aqui para as Guidelines do IPT)
Também a comunidade académica nacional está apreensiva. Adriano Vaz Serra, professor catedrático de Psiquiatria da Universidade de Coimbra, Óscar Gonçalves, catedrático do departamento de Psicologia da Universidade do Minho, e vários outros professores, psicólogos e psiquiatras (como Pio de Abreu, Ana Vasconcelos ou Cristina Gonçalves) secundam os seus colegas norte-americanos nas críticas às declarações de Pedro Strecht e Álvaro Carvalho.
Terapeuta e perito são funções incompatíveis
Óscar Gonçalves é claro quanto às certezas de Strecht e de Carvalho sobre as alegações das crianças e jovens: «Não. De modo nenhum isso é possível. O mais que eles podem atestar é que as próprias pessoas julgam que estão a dizer a verdade, o que é completamente diferente. De modo nenhum há uma forma de podermos atestar que, de facto, é verdade o testemunho de outra pessoa». Para o catedrático, «este fenómeno, nos Estados Unidos, nasce com os terapeutas»: «Tenho uma forte apreensão que a sua dimensão epidémica esteja a ser criada pelos próprios terapeutas, que sejam eles a criar as memórias falsas».
A outra questão que escandalizou a comunidade académica foi o facto de terem sabido que ambos os médicos, Strecht e Carvalho, são simultaneamente terapeutas de vários destes jovens. Segundo todos os entrevistados, ser terapeuta e perito é totalmente incompatível.
Tanto os investigadores nacionais como os internacionais referem que é absolutamente vital que Portugal aprenda com a experiência de outros países que já passaram por este tipo de «epidemia», assim como que as autoridades judiciais recorram a equipas de peritos totalmente independentes para os apoiar neste tipo de casos.
Recorde-se que os relatórios entregues por Strecht e a sua equipa ao Ministério Público validaram os testemunhos dos jovens e crianças da Casa Pia nas acusações contra Carlos Cruz, Paulo Pedroso, Hugo Marçal, Manuel Abrantes, Ferreira Diniz e Herman José, entre outros. São também estes relatórios médicos, e os realizados no mesmo sentido pelo Instituto de Medicina Legal, que estão a servir de justificação para a realização das inquirições para memória futura.
Autor: Jorge Van Krieken
Mais tarde também o Jornal de Notícias publicou o que era incómodo para a "versão oficial":
Data: 06.01.2004
A professora universitária norte-americana Elizabeth Loftus, especializada em memória e frequentemente consultada em casos de abusos sexuais, falou ao JN do perigo das recordações falsas nos depoimentos das vítimas do processo Casa Pia.
JORNAL DE NOTÍCIAS- Conhece o caso Casa Pia, processo de pedofilia que envolve algumas figuras públicas portuguesas?
Elizabeth Loftus- Não conheço suficientemente bem os pormenores do caso, mas acho que há algumas coisas suspeitas. Pelo que percebi, durante anos nunca se ouviu falar dos abusos, que terão acontecido durante muito tempo, mas de repente surgiram nomes de várias pessoas que são suspeitas.
JN -As alegadas vítimas de pedofilia foram sujeitas a sucessivos interrogatórios. Isso pode ter influenciado o surgimento de falsas memórias nos seus depoimentos?
EL- Os depoimentos devem ser sempre gravados em vídeo para se ter a certeza de que não houve pressão para que determinada resposta surgisse na boca do interrogado. É preciso saber de onde surgiram as ideias e se foram resultado de alguma sugestão ou de coacção. Muitas vezes, a própria pessoa que faz o interrogatório sugere determinada resposta sem sequer saber que o está a fazer. É isso que a gravação em vídeo permite aferir.
Durante a fase de reconhecimento dos suspeitos, foram mostradas às crianças fotos de dois conhecidos políticos. Depois, num segundo reconhecimento, essas mesmas fotos voltaram a ser mostradas juntamente com várias imagens de outros possíveis suspeitos. Os menores acabaram por reconhecer as pessoas que tinham visto nas primeiras fotografias...
Uma pessoa pode parecer familiar a outra que já tenha visto a sua fotografia. O mesmo se aplica à imagem de uma pessoa famosa e conhecida... Pode parecer familiar a quem está a fazer o reconhecimento.É preciso ter cuidado, até porque o simples acto de se puxar uma foto de uma pessoa fá-la parecer suspeita. É uma situação muito perigosa...
JN-Como é que se pode determinar se as memórias de abusos sexuais durante a infância são verdadeiras ou falsas?
EL -É preciso perceber como é que surgiram as denúncias, ter a certeza de que não surgiram na sequência de sugestões da acusação, apurar se houve alguém que teve conhecimento dos factos na altura em que aconteceram. No processo da Casa Pia, não me parece ter havido investigação suficiente.
Autor: Maria Cláudia Monteiro
Já o Correio da Manhã tentou descredibilizar a psicóloga norte americana - a Drª Dulce Rocha (formação de Juíza) alinha na campanha da ignorância e faz afirmações sem qualquer suporte:
DULCE ROCHA: VÍTIMAS NÃO MENTEM
Dulce Rocha, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, considera que a presença em Portugal da psicóloga e criminologista Elizabeth Loftus não deve ser aproveitada para desacreditar a investigação do processo de pedofilia da Casa Pia. "Se se puser em causa a investigação neste caso, isso pode suceder em todos os outros, pelo que ninguém iria para a cadeia. Em Portugal, temos profissionais competentes e bem treinados para investigarem os abusos sexuais de crianças."
Segundo Dulce Rocha, há métodos baseados em conhecimentos científicos e empíricos que "permitem, com fidelidade, analisar a veracidade dos depoimentos das crianças vítimas de abuso sexual". "Acredito, por isso, de acordo com a minha experiência profissional, que neste tipo de crimes, as crianças falam verdade, dado que abordam uma matéria que lhes é muito humilhante", concluiu.
Autor: João Saramago e Octávio Lopes
Retenhamos aquela afirmação da Srª Doutora: há métodos baseados em conhecimentos científicos e empíricos que "permitem, com fidelidade, analisar a veracidade dos depoimentos das crianças vítimas de abuso sexual".
É falso! As conclusões desses métodos são sempre no sentido da aproximação, isto é, só afirmam que é possível que estejam a falar verdade ou mentira. E, além disso, esses procedimentos não foram seguidos no Processo Casa Pia. Porque, ao contrário do que a Srª Doutora também afirma, não havia ninguém treinado para o fazer. E muito menos os peritos que intervieram no processo como se prova pela sua própria audição em sede de julgamento - veja aqui no site o artigo sobre a Drª Alexandra Anciães que realizou a maioria das perícias
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A posição de pelo menos parte da comunidade científica portuguesa em relação ao que se passou, está retratada ao pormenor nesta entrevista que o prof. Adriano Vaz Serra, Director da Clínica Psiquiátrica dos Hospitais da Universidade de Coimbra, concedeu a Jorge Van Krieken e que este publicou no site Reporter X, a 30 deOutubro de 2003:
Jorge Van Krieken - Recentemente, em Portugal, um psiquiatra e um pedopsiquiatra afirmaram na TV, e em outros media, que podem garantir (devido aos testes que a sua equipa faz) que 32 crianças, adolescentes e adultos (dos 11 aos 22 anos) estão a dizer a verdade quando acusam A, B e C (pessoas específicas) de abusos sexuais. Isto é possível?
A. Vaz Serra - O apuramento da verdade dos factos não pode ser obtido apenas pela aplicação de testes. Antes deve ser conseguido pela junção de provas cujo conteúdo tenha sido debitado de forma espontânea e não seja influenciado por processos de sugestionabilidade ou de ganhos secundários.
(...)
Jorge Van Krieken - Estes médicos são actualmente também terapeutas de algumas destas crianças e jovens e, ao afirmarem que eles dizem a verdade relativamente ás acusações específicas que proferem contra determinadas pessoas, estão na realidade a assumir publicamente que essas pessoas cometeram esses crimes. Este tipo de afirmações públicas, como privadas, é aceite em Portugal pela Ordem e/ou restantes médicos? Porquê?
A. Vaz Serra - Fazer declarações em termos de pressupostos dados como certos mas que não estão ainda provados não é eticamente correcto. Determinam uma onda emocional que influencia a opinião pública e que só prejudica o apuramento imparcial dos factos.
(...)
Jorge Van Krieken - Um médico pode ser simultaneamente terapeuta e perito?
A. Vaz Serra - São dois planos distintos. Uma intervenção terapêutica traz sempre consigo o desenvolvimento de emoções, positivas ou negativas, que podem influenciar um parecer. Uma intervenção de peritagem deve ser isenta, imparcial, que procura reunir (sem influenciar) as provas da verdade. Não é aconselhável que as duas funções estejam associadas.
(...)
Jorge Van Krieken - Há algumas semanas atrás, uma procuradora do Ministério Público disse que na sua experiência de 12 anos no Tribunal de Família, nunca viu uma criança a mentir no tribunal. Acha isso possível?
A. Vaz Serra - Com todo o respeito que me merece uma Procuradora do Ministério Público não acho muito credível a sua observação. De facto tem-se visto que em tribunal uma criança pode não contar a verdade: por medo, por se sentir perturbada pelo ambiente e pela forma como as perguntas lhe estão a ser feitas, por coação, por reelaboração da memória ou devido à sugestionabilidade de terceiros. Para citar apenas um exemplo posso referir Shobe e Schooler (2001), que descrevem sete casos de memórias falsas, trazidos da casuística dos tribunais, todos eles influenciados pela sugestionabilidade exercida sobre o declarante.
(Para ler esta entrevista na sua totalidade clique aqui)
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Outros, também dos melhores nomes desta ciência no nosso país, não desculparam a incapacidade, a falta de conhecimentos, o mau procedimento que enformaram estas perícias.
É exemplar a intervenção do Prof. Pio de Abreu, em resposta a uma Juíza, numa Conferência que se realizou em Lisboa.
"Temos de falar nas mentiras dos agressores, onde não temos posto a tónica, porque os agressores têm mais razões para mentir e mentem mais" - esta frase foi proferida ontem por uma juíza que estava entre a assistência da conferência "A procura da Verdade nos Casos de Abuso Sexual" e que não se conteve quando ouviu o psiquiatra Pio de Abreu dizer que "a auto-estima de uma pessoa melhora se disser que foi violada por uma pessoa famosa" e o também psiquiatra Adriano Vaz Serra sustentar que as crianças são sugestionáveis e podem mentir.
Perante a intervenção da juíza, que frisou ter acompanhado uma criança vítima de abuso sexual, Pio de Abreu sublinhou que o papel dos médicos é o de ajudar o doente a suportar o seu problema, melhorando a auto-estima, enquanto o papel do juiz é o de fazer cumprir as leis. "Fazer justiça com sentimentos leva a linchamento e à justiça popular. Parece-me que é o que está a acontecer", disse Pio de Abreu.
Nessa Conferência Elizabeth Loftus afirmou: "a imaginação leva as pessoas a acreditar que fizeram e viram coisas que nunca aconteceram".
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Relativamente também às perícias físicas, cito o que, na mesma Conferência, foi afirmado pelo Prof. Luis Conchero Carro, professor catedrático de Medicina Legal da Universidade de Santiago de Compostela, uma das maiores sumidades mundiais na matéria: "é extremamente difícil concluir que uma criança foi vítima de abuso sexual há mais de seis meses". Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Carro sublinhou ainda que atribuir o abuso sexual a um determinado agressor "é um erro grave".
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A ciência percorreu um longo caminho para chegar a um plano em que é possível aproximar-se da detecção da mentira ou da verdade nos depoimentos de crianças e jovens vítimas de abusos sexuais.
Não tendo ainda de parar de investigar, chegou de facto a um consenso que é utilizado por tribunais da Europa e dos Estados Unidos. Infelizmente esse caminho parece não ter passado ainda por Portugal. Os nossos peritos, por negligência ou por faltas de conhecimento, não seguiram os métodos nem utilizaram os processos que hoje são considerados fundamentais neste tipo de casos.
Fizeram-se afirmações que não resistem à análise de quem na verdade dedicou a sua vida à investigação e ao aperfeiçoamento, com a preocupação de proteger vitimas e inocentes - são hoje as grandes referências mundiais nos seus campos de investigação, menos para os portugueses.