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Deixo aqui indicações de links que dão acesso a alguns vídeos sobre falsos abusos, falsas memórias e o papel da Comunicação Social. Seguem-se relatos de alguns casos famosos em Itália, Estados Unidos e Espanha.

Caso Outreau - 1ª parte 9"31'

Caso Outreau - 2ª parte 8"03'

Falsos Abusos - 1ª parte 9"31'

Falsos Abusos - 2ª parte 9"31'

Falsos Abusos - 3ª parte 4"41'

Caso Italiano 1"14'

Il caso Rignano Flaminio  9"10'

Escola Base no Brasil - 1ª parte 8"34'

Escola Base no Brasil - 2ª parte 3"54'

Falsas Memorias de Abusos Sexuais - Parte 1  5"11'

Falsas Memorias de Abusos Sexuais - Parte 2  6"51'

Caso Brescia

Este caso é ainda hoje considerado   "Il clamoroso FALSO ABUSO della storia italiana." Leia-o, e aos outros, e descubra as semelhanças (veja os sublinhados) com o Processo Casa Pia. www.falsiabusi.it

É conhecido por "Caso Brescia" mas na verdade envolve quatro escolas sob o mesmo título. Tendo início numa primeira, aconteceu um fenómeno de contágio com denúncias pelos mais variados motivos e todos eles falsos. O contágio pode ser provocado por pais, professores, alunos que passam de uma escola para outra e pela própria polícia que, felizmente, a partir de um certo momento reconheceu os erros e antecipou-se ao desenvolvimento de falsas acusações que iam aparecendo.

É considerado até hoje como um dos mais clamorosos casos de falsos abusos sobre crianças, a nível nacional e mesmo Internacional.

O material que podemos encontrar sobre o Caso Brescia no Centro di Documentazioni Falsi Abusi sui Minori abre com a seguinte frase de Kenneth V. Lanning da unidade científica sobre o comportamento do FBI a propósito do célebre Processo do Asilo McMartin em Manhattan Beach nos Estados Unidos: "durante pelo menos oito anos investigamos baseados nas afirmações de alegadas vítimas de abusos rituais... Compete agora aos especialistas do âmbito psiquiátrico e não ás forças Policiais, porque é que as vítimas contam coisas que não se prova terem acontecido.

O primeiro facto que salta aos olhos no Caso Brescia (e que não pode deixar de ser pensado) é a absoluta falta de qualquer prova contra as pessoas acusadas. Na cidade no decurso de meses circularam vozes e brados a propósito de "provas evidentes", certificados médicos "inequívocos", várias fotografias, filmagens, e videocassetes que envolveriam os acusados. No entanto nada disso está nos autos. E mais: não há nenhuma intercepção telefónica, não há nenhuma vigilância. Isto levou um dos Inspectores que conduziram a investigação a admitir em audiência que nada foi encontrado que pudesse justificar a continuidade do inquérito.

Lê-se ainda na mesma documentação: esta falta de prova que poderia ser compreensível no caso do abuso acontecer no seio familiar assume um valor totalmente diferente quando como neste caso os alegados abusos envolvem dezenas de adultos, dezenas de crianças, e dezenas de cúmplices dos quais nenhum foi identificado. A falta de prova assume um valor ainda mais intenso se se considerar que estas crianças teriam sido abusadas repetidamente durante vários meses fora da escola.

As crianças segundo a acusação eram narcotizadas e desnarcotizadas (não se sabe bem como), transportados a diversos apartamentos e cidades, abusados, fotografados, vídeo-gravados, ameaçados...

Nenhuma pista foi jamais encontrada, nenhuma testemunha jamais viu alguém.

Vejamos então as Escolas protagonistas desta monstruosidade:

Escola ABBA

A investigação partiu da convicção de que os abusos tinham realmente acontecido e limitou-se a procurar provas que pudessem confirmar esta convicção. Em suma partiu-se de uma convicção de culpa. Esta presunção levou a que a investigação fosse superficial e num único sentido e impediu uma rápida descoberta da verdade.

É necessário dizer que os investigadores foram decididamente mal aconselhados pelos "peritos" (principalmente pelas psicólogas) que, ignorando os princípios da sua profissão e a ampla literatura pelos quais a psicologia não pode dar elementos exaustivos, comunicaram aos investigadores as suas impressões promovendo-as ao nível (e esse não pode nunca assumir-se) de veracidade dos factos.

Este caso prova como o contágio, alimentado por comportamentos a que chamaremos eufemisticamente não correctos extravasa os muros da escola Abba para se difundir pela cidade.

Escola SORELLI

Durante aqueles meses organizou-se uma reunião de um grupo de pais pertencentes a uma associação não muito bem definida, nela participa uma mãe cujos filhos frequentam a escola Sorelli e que é conhecida por ser particularmente ansiosa. Entre os convidados, uma psicóloga que se estava a ocupar dos alegados abusos da escola Abba. A psicóloga descurando, não apenas o segredo profissional, mas até o mínimo de bom senso, contou com pormenores os abusos de que se estava a ocupar. Foi quanto bastou para lançar o pânico. A mãe em questão, passa a interrogar e a observar o dia-a-dia até que um dos filhos "revela num discurso confuso e referindo-se na verdade a outro os presumíveis sinais de abusos.

A partir daqui o cenário amplia-se: a mãe em questão entra em contacto com alguns pais predispostos ao extremismo social e religioso e já se fala de uma "pista Islâmica".

Segundo o mesmo Centro de Documentação em vez de ignorar este "delírio" a procuradoria de Brescia decide ir a fundo e prosseguir a acção legal. Para não entrar em mais detalhes: o julgamento começa em Dezembro de 2004 e termina em 6 de Abril de 2007 depois de 150 sessões de audiências. A sentença do Tribunal não deixa qualquer dúvida: todos os acusados são totalmente absolvidos porque os factos não têm qualquer fundamento.

Escola CARBONI

Como qualquer contágio que se presa este não ficou por aqui. Poucos meses depois do Caso Sorelli pelo menos outras duas escolas viram-se envolvidas em casos de alegados abusos mas naturalmente insustentáveis.

Para a Escola Carboni foram transferidos alguns dos alunos denunciantes da Escola Sorelli. Desta vez a própria Procuradoria tem a intuição de que qualquer coisa não faz sentido e a investigação é completamente diferente. E não apenas é arquivada mas dela emergem factos e circunstancias interessantes até para o processo Sorelli. Com a escola Carboni fica delimitado e isolado o contágio graças à própria Procuradoria de Brescia que transmite os autos aos advogados do processo Sorelli.

Neste caso o Procurador é o mesmo do processo Sorelli e é ele quem pede o arquivamento do Processo. E é a própria autoridade judiciária que põe em causa a qualidade dos diagnósticos das psicólogas que são as mesmas dos casos Abba e Sorelli

Escola SAN FILIPPO NÉRI

É o quarto sinal evidente no contágio original: alguns pais transmitem à Procuradoria ter recolhido narrativas de gravíssimos abusos de que os seus filhos teriam sido vítimas. Acerca destas acusações tiveram que ser ouvidos de novo os queixosos numa investigação que conduziu inevitavelmente à única conclusão possível: o arquivamento por manifesta falta de fundamentos.

A Procuradoria deu-se conta de uma via alternativa à da "presunção de culpa"(e muito mais sábia). Tudo isto com um par de anos de atraso.

Em resumo:

Depois de quase dois anos de investigação não se encontrou nenhuma fotografia ou filme de carácter pedo-pornográfico; não se encontrou nenhum comportamento suspeito nas intercepções telefónicas, nem na vigilância dos acusados, não se encontrou nenhuma visita a sites pedófilos por parte dos acusados, e questiona-se o facto de ninguém ter alguma vez notado qualquer movimento estranho no apartamento onde alegadamente teriam ocorrido abusos.

 Neste caso conhecido como Caso Brescia apenas a funcionária auxiliar da escola Abba, foi condenada em primeira estância a dez anos e meio de prisão, mas foi absolvida pelo Tribunal da Relação. Um contínuo foi condenado com redução de pena pelo Tribunal da Relação a treze anos (em 5 de Abril de 2006), mas esta sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal em 26 de Setembro de 2007.

A sentença da Relação desmonta definitivamente a teoria inverosímil da existência de um grupo de abusadores afirmando que ele não existe e nunca existiu.

No caso da escola Sorelli o resultado foi a absolvição podendo ler-se no acórdão por exemplo:

-Das tabulações realizadas nada de anómalo se concluem da análise do tráfico telefónico (...) dado não desprovido de significado perante a acusação que invoca um contexto associativo externo ao asilo (...)

- (...) é por outro lado notório que o mecanismo sugestivo pode exprimir-se não apenas através da pergunta colocada pelo adulto mas pode também derivar de um complexo de factores associados, não sendo último o de carácter gestual e emotivo através do qual o adulto mesmo de modo inconsciente dá a entender à criança o objectivo da sua própria expectativa.

- (...) no âmbito da narração confabulatória e da sua gestão é muito difícil distinguir os elementos reais dos que são fruto de invenção já que estes últimos não se apresentam necessariamente conotados com evidente inverosimilhança.

- Quanto a esta verdade colectiva ulteriormente estimulada até pelo papel de liderança assumido por alguns participantes emerge do processo das declarações de muitos pais e foi sobretudo revelado pelo episódio narrado por R.M. a qual só por ter expresso alguma dúvida foi agredida verbalmente e acusada de ser uma espia.

- (...) a convicção que o próprio filho tenha sido objecto de abuso sexual e como em presença de tal convicção no âmbito de um grupo, uma figura de referência, possa verificar-se um fenómeno "colonização mental" susceptível de determinar uma progressiva difusão da crença entre os adultos e de alterar a sua forma de aproximação aos filhos

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Centro di Documentazioni-"FALSI ABUSI SUI MINORI"

 

CASO VERONA

Março 2007

Absolvidos, ao fim de quatro anos, os três acusados de abusos sexuais sobre seis crianças, no asilo de Ponton. A acusação pedia vinte anos de prisão.

A defesa afirmou: "este factoide foi construído primeiro pela preocupação das mães e pela expectativa dos psicólogos que interrogavam dando por certo que os factos tinham acontecido: se as crianças os confirmavam valorizavam a hipótese de abuso, se os negavam consideravam as crianças hesitantes ou amedrontadas". Para os defensores tratou-se mais uma vez de um efeito de contágio.

Neste caso os abusos teriam ocorrido dentro e fora da instituição, em casa de professores, em casas não identificadas, em casas abandonadas, em consultórios de dentistas, e em alguns casos, em locais situados a dezenas de quilómetros da escola. Segundo a acusação, as crianças eram narcotizadas, fotografadas e filmadas.

Segundo o Centro de Documentação sobre Casos de Falsos Abusos Sexuais de Menores, tudo isto se revelou falso e a génese destes casos tem origem normalmente, em estudos de "especialistas", quer seja um psicólogo, um pediatra ou um neuropsiquiatra infantil.

Ainda segundo esta organização, o tema Pedofilia nem sempre é tratado com lucidez, pela Comunicação Social de forma a poder-se distinguir aquilo que é daquilo que poderia ser ou daquilo que não é: não sabemos como é que este comportamento se pode conciliar com a deontologia profissional ou ainda com a simples vocação da profissão (que deveria ser dedicada à investigação e não à consagração de uma tese em desfavor de outra). Visionamos telejornais e artigos de imprensa que ultrapassam os limites da decência.

O mesmo Centro de Documentação a propósito deste caso lembra situações ocorridas nos Estados Unidos e em Inglaterra que conduziram a clamorosos erros judiciários o que terá levado à publicação no reino Unido de um Protocolo rigoroso para a recolha de depoimento de menores.

Cita ainda o caso Outreau, em França, na sequência do qual todos os depoimentos devem ser vídeo-gravados sempre na presença da defesa e os Magistrados devem sujeitar-se a acções contínuas de formação e actualização.

 

CASO RIGNANO FLAMINIO - ROMA

Teve o seu início em Julho de 2006 mas explode com grande fragor na manhã de 24 de Abril de 2007 quando toda a Imprensa e todos os telejornais noticiam a prisão de seis pessoas (três professores, uma funcionária auxiliar e duas pessoas exteriores à escola; um autor de televisão e um funcionário de uma gasolineira).

A acusação era terrível: violência sexual continuada sobre crianças, ameaças, castigos corporais, sequestro, produção e comércio de material pedo-pornográfico.

Ninguém tem dúvidas: existem provas, vídeos e fotografias comprometedoras, testemunhos, certificados médicos.

"Asilo dos horrores", "bruxos", "ogres", "monstros". Estes eram os adjectivos utilizados para descrever o cenário.

A polícia interroga todos os colegas dos queixosos que tinham sido mais ouvidos durante oito meses. A 10 de Maio a decisão do Tribunal de Reexame manda pôr em liberdade todos os suspeitos por falta de indícios graves. Na véspera, o Procurador encarregue do inquérito, declara que a acusação é forte.

O Tribunal é claro: contradições, falta de confirmações, erros na investigação, erros na execução das perícias psicológicas, testemunhos indirectos, evidente e indubitável pressão por parte dos pais, e a conduta de vida dos suspeitos. Em Outubro o Supremo Tribunal indefere o recurso do Ministério Público desacreditando totalmente a acusação.

Por causa deste caso chegou-se a criar um comité para a defesa dos acusados que com regularidade foi publicando variadíssima argumentação sublinhando variadamente os argumentos do Tribunal que declarou inadmissível o recurso do Ministério Público. Vários jornais analisam a fraqueza dos indícios e no Centro de Documentação encontram-se centenas de páginas dedicadas ao Processo que é todo construído apenas em cima dos depoimentos das alegadas vítimas. 

 

CASO BERGAMO

 Julho de 2004

O Tribunal da Relação absolve totalmente duas freiras que tinham sido condenadas em primeira instância a 9 anos e meio de prisão por violência sexual. Estavam acusadas de abuso sexual de oito crianças que frequentavam um asilo.

A investigação começou com a denúncia dos pais de duas das crianças, que revelaram ter sido submetidas a actos sexuais pelas duas freiras. Na sequência apareceram denúncias de mais seis crianças.

A Presidente da Associação Italiana de Psicologia Jurídica ,na Newsletter daquele organismo, de Setembro de 2004 comenta a absolvição como perfeitamente justa salientando que depois das primeiras suspeitas, se criou um contágio entre os pais das crianças, que levou a mais denúncias.

O acórdão do tribunal sustenta que os depoimentos das crianças foram recolhidos de maneira inadequada, sublinhando que foram ignoradas as normas previstas num manual (Carta di Noto) e que devem ser seguidas pelos peritos, magistrados, advogados, psicólogos, psiquiatras, neuropsiquiatras infantis, criminólogos e médicos forenses. No mesmo acórdão pode-se ler: "No caso em análise, como outros análogos, infelizmente hoje frequentes de abusos verdadeiros ou presumidos, manifesta-se uma forte emotividade, evidente na opinião pública, e em parte de alguma forma expressa inclusive no primeiro juízo, da qual é absolutamente necessário prescindir em sede de julgamento.

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Centro di Documentazioni-"FALSI ABUSI SUI MINORI"

 

CASO MODENA

Este caso começou em 1997 e culminou com a absolvição de todos os quinze acusados. Eram assistentes treze crianças, entre os quatro meses e os treze anos de idade.

Ficou muito conhecido pelo facto de um dos acusados, um padre, ter morrido com um ataque cardíaco quando estava em prisão preventiva.

Em Setembro de 2007 foi publicado um livro sobre este caso de falsos abusos e que segundo muita da imprensa que condenou publicamente os arguidos teve um desfecho de absolvição demasiado tardio.

A propósito o Ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo Italiano em Julho de 2001 declarou: "é necessário compreender em que condições as crianças foram levadas a descrever episódios inverosímeis"

Tal como em muitos outros casos psicólogos, assistentes sociais e magistrados credibilizavam inteiramente a jovem que acusava o padre e não acreditavam numa única palavra dos adultos. Como acontece nos casos de falso abuso, os interrogatórios das crianças, foram feitos de forma sugestiva.

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Centro di Documentazioni-"FALSI ABUSI SUI MINORI"

  

CASO BOLZANO

Fevereiro de 2006

Depois de três anos em prisão preventiva foi absolvido um padre acusado de abuso sexual de uma jovem menor. A prisão aconteceu depois da denuncia ter sido feita pela alegada vítima que com a ajuda de psicanalistas se "recordou" dos acontecimentos: os factos denunciados pela jovem teriam vindo ao de cimo da sua memória depois de uma serie de tratamentos psicanalíticos que teriam removido o bloqueio psicológico que a impediam de recordar os factos acontecidos na sua infância.                       

Em Salem em 1692 diversas mulheres foram condenadas porque algumas crianças que foram consideradas credíveis disseram que as tinham visto voar. Em Itália 318 anos depois estaremos convencidos que os professores podem voar?

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Centro di Documentazioni-"FALSI ABUSI SUI MINORI"

 

REFERÊNCIAS

Existe um livro escrito por Luisella de Cataldo Neuburger Presidente da Associação Italiana de Psicologia Jurídica e responsável pela secção de psicologia jurídica da Universidade de Milão chamado "Os testemunhos dos menores" onde se pode ler:

A prova da culpa não pode ser dependente de pareceres de peritos que continuam a confundir o processo com a terapia e a basear o seu próprio trabalho no convencimento, demonstrado falso à décadas, de que "a criança nunca mente".

A busca da verdade que seja processualmente pura é um sistema como o da justiça penal que em primeiro lugar deve proteger os inocentes, não é obra de uma qualquer alma perdida mas uma exigência precisa e irrenunciável.

Para tutelar o menor recolhe-se o seu testemunho sem usar nenhum filtro crítico sem se reflectir sobre o contexto das referências sem se preocupar o que podem significar verdadeiramente as suas palavras. Esqueça-se substancialmente que existe uma psicologia do desenvolvimento a lembrar que a criança não pode ser equiparada ao sujeito adulto.

GIULIANA MAZZONI - LIVRO: "Si puo´ credere ad un testimone?"

Na Grã-Bretanha o Ministro do Interior institui em 1992 uma comissão com o fim de definir as linhas orientadoras para a condução dos interrogatórios e entrevistas de investigação.

A comissão produziu um manual (...) hoje os tribunais da Grã-Bretanha não aceita como prova testemunhal depoimentos obtidos por métodos intimidatórios ou que tenham usado perguntas fortemente insistentes (...) hoje os interrogatórios da Policia são gravados e um Tribunal pode ter acesso ao modo como as informações foram recolhidas e decidir se são pelo menos aceitáveis.

Exemplos de interrogatórios e entrevistas conduzidas de modo a modificar gravemente a recordação de uma testemunha são numerosos e comuns quer se trate de um adulto quer se trate de uma criança isso é particularmente evidente nos casos em que se suspeita que a criança foi vitima de abuso sexual.

De uma só vez a criança vem bombardeada de perguntas e de informações, a partir dos parentes mais próximos para terminar com o Juiz de Instrução Criminal ou com o elemento proposto pelo Tribunal.

 

CASO MC MARTIN

O julgamento que, em 1983, ficou conhecido por Caso Mc Martin foi um dos primeiros casos "várias vítimas - vários agressores" (MVMO = Multi-Victim Multi-Offender) e a sua decisão demorou 7 anos; o julgamento mais longo na história da Justiça americana. Este processo surgiu depois da denúncia, feita pela Mãe de uma criança contra o filho da Directora da escola, de práticas sexuais sobre o seu filho.

A investigação procurou junto dos pais de alunos e ex-alunos daquela escola saber se teriam ocorrido outras situações semelhantes e daí resultou o envolvimento de mais 42 crianças, 4 professores da escola e a alegada ligação desta a uma rede de pornografia infantil e a várias indústrias de sexo nos arredores de Los Angeles.

Antes do julgamento, uma sondagem à população de Los Angeles revelava que cerca de 90% dos potenciais jurados acreditava que os suspeitos eram culpados.

Não houve condenações. A principal prova de abusos baseava-se nas declarações das alegadas vítimas, que relatavam memórias de repetidos abusos sexuais.

Os menores eram pressionados pela família; os técnicos utilizavam perguntas orientadas, sugestivas e repetidas. Um procurador adjunto, depois de se demitir, reconheceu que alguns elementos não foram levados para o processo por não corroborarem ou por descredibilizarem a tese dominante ou os seus autores.

Anos mais tarde, pedopsiquiatras compreenderam que essas memórias podem ser facilmente implantadas na cabeça das crianças pelas técnicas de entrevista utilizadas à época.

Os testemunhos dos jovens eram suportados por testes médicos que se cria, na altura, serem correctos. Anos mais tarde chegou-se à conclusão de que eram inúteis. Desde que os psiquiatras e os órgãos de investigação alteraram os métodos de interrogar crianças e jovens, não voltaram a surgir casos MVMO nos E.U. e no Canadá.

 

"Os rapazes envolvidos nesta histeria sofreram de facto, mas não às mãos dos professores" (Debbie Nathan)

 

O julgamento só terminou em 1990. Nove de onze jurados disseram numa conferência de imprensa, depois do julgamento, que acreditavam nos testemunhos dos jovens. Os mesmos jurados disseram que as provas não lhes permitiam dizer quem teria cometido os abusos, para além da dúvida razoável.

Em 2005, os jornais davam conta de que um antigo aluno desmentia totalmente a sua história e afirmava ter mentido para proteger os seus "irmãos" e agradar aos seus pais. "Sempre que eu desse uma resposta que eles não queriam, perguntavam de novo e encorajavam-me a dar a resposta que eles procuravam. Era evidente o que eles queriam. Sei os tipos de linguagem que usaram comigo: coisas como que eu sou muito esperto, ou que podia ajudar os outros miúdos que estavam com medo".

"Sentia que toda a gente sabia que estava a mentir. Mas os meus pais diziam: "Estás a ir muito bem. Não te preocupes". E todos diziam que estavam muito orgulhosos de mim". (Kyle Zripolo, aluno de Mc Martin)

Hoje em dia considera-se que:

(Conclusões)

-          Muitos jovens foram levados pela reacção histérica de vários adultos para fazer acusações infundadas;

-          Os técnicos acreditavam sinceramente que aqueles abusos ocorreram. Usaram técnicas de entrevista habituais na época, mas que agora se sabe que conduzem a acusações falsas por jovens e crianças. As revelações dos jovens foram consideradas descrições plausíveis de acontecimentos reais. E convenceu os técnicos, os investigadores e a acusação de que aqueles abusos aconteceram.

-          As famílias, preocupadas, faziam repetidamente perguntas directas aos menores sobre abusos. Isto deu origem a mais acusações falsas.

-          A acusação foi o resultado de vários trabalhos individuais, sinceros mas mal orientados.

 

Caso ARNY

Jorge Cadaval, Jesús Vázquez y Javier Gurruchaga, absueltos en el "caso Arny"

El ex juez de Menores Manuel Rico Lara ha sido absuelto porque el joven que lo acusaba incurrió en numerosísimas contradicciones

La Audiencia de Sevilla ha absuelto de un delito de prostitución de menores a varios de los clientes del pub Arny, entre ellos al ex juez de menores Manuel Rico Lara, al humorista Jorge Cadaval, al presentador Jesús Vázquez y al actor y cantante Javier Gurruchaga.

La sentencia de la Sección Tercera ha condenado al dueño del pub Arny, Carlos Saldaña, a 33 años de cárcel, y a su encargado, José Antonio González Losada, a 18 años, penas inferiores a los 105 años que pidió el fiscal para el primero de ellos.

El ex juez de Menores Manuel Rico Lara ha sido absuelto porque el joven que lo acusaba, conocido como "testigo número 1", ha incurrido en numerosísimas contradicciones durante la causa". Además los jueces ven "claros motivos de animadversión" por parte del "testigo 19", que identificó a Rico Lara como cliente de los locales implicados cuando el joven estaba involucrado en "varios procedimientos abiertos en el juzgado de Menores".

Nada más conocer la sentencia, Jorge Cadaval ha declarado a los medios que por fin ha pasado "la pesadilla". El humorista se ha lamentado de que muchos lo acusaron "sin pararse a pensar si era cierto", pero que a pesar de todo, "aún me quedan ganas de trabajar".

Manuel Ibáñez, dueño de "El 27" y del "Valentino", también absuelto, ha declarado sentirse muy molesto pese que ha sido absuelto. Ibáñez, expresó el sentir general entre los implicados que han sido absueltos, "tienen que pasar muchos años para que esto se borre".

El juicio por el caso Arny ha sido uno de los que más expectación ha generado en la Audiencia Provincial de Sevilla, tanto por el volumen de acusados (49), varios de ellos famosos, como por el delito que se les imputaba, prostitución de menores. Además, ha sido el proceso más largo que se ha seguido en la Audiencia sevillana, ya que ha ocupado 48 sesiones distribuidas a lo largo de cinco meses.

La investigación policial comenzó a raíz de la denuncia presentada en febrero del 95 por el menor de edad José Antonio S.B., al que posteriormente se conocería como "testigo número 1", quien aseguró que fue introducido en la prostitución masculina y que llegó a mantener relaciones sexuales con una serie de personas, entre ellas el juez de Menores Manuel Rico Lara.

Iniciada la investigación, la Policía vigiló el club Arny por espacio de unos nueve meses, tiempo en el que no pudo precisar la entrada de menores en el establecimiento, hasta octubre del 95, fecha en la que fueron clausurados los clubes Arny, Valentino y 27.

A partir de esa fecha el juzgado de Instrucción número 13 de Sevilla comenzó la instrucción del macroproceso, en el que poco a poco fueron imputados hasta 59 personas, entre ellos personajes famosos como el juez antes mencionado, el humorista Jorge Cadaval, los cantantes Jesús Vázquez y Javier Gurruchaga, Antonio Tejado, hermano de María del Monte, o el marqués de Sotohermoso, Ramón de Carranza y Villalonga.

Todos estos imputados negaron durante la instrucción y posteriormente en la vista oral, haber mantenido relaciones sexuales con menores en el club Arny. Incluso Jesús Vázquez y Manuel Rico Lara aseguraron que "nunca" estuvieron en el local, aspecto que ha recogido la sentencia dictada por la Audiencia Provincial de Sevilla.

INDEFENSION Y VULNERACION DE DERECHOS.- Al inicio del juicio, que sufrió varios aplazamientos a lo largo de los cinco meses, los letrados de la defensa plantearon como cuestión previa la indefensión y vulneración de derechos fundamentales que "sufrieron" durante la fase instructora del proceso, ya que consideraban "excesiva" la prórroga del secreto sumarial e "inadecuada" la aplicación de la Ley de Protección de Testigos a los 59 menores que presuntamente se prostituían en los clubes clausurados.

Una vez que el Tribunal rechazó estas cuestiones, se dio paso a la declaración de los acusados, que proclamaron su inocencia con la excepción de algunos de ellos, como José Antonio González Losada, encargado del Arny, que reconoció haber mantenido relaciones sexuales en el club.

RETRACTACIONES DE TESTIGOS.- En la fase testifical, de los 59 menores que imputaban delitos a los acusados, alrededor de 13 se retractaron, exculpando directamente a varios de los famosos, diciendo en algunos casos que fueron "presionados" por la Policía y la Fiscalía para presentar las denuncias, mientras que otros dijeron que "elegían al azar" a las personas a imputar.

Los peritos, por su parte, certificaron que los menores sufrieron daños psicológicos como consecuencia de su prostitución en el Arny, entre ellos, baja autoestima, confusión en cuanto a la tendencia sexual o depresiones.

Hoy, tras el veredicto emitido por la Sección Tercera, muchos de los acusados han visto ratificado lo que habían mantenido desde el principio de la instrucción del proceso: son inocentes.

 

FELLS ACRES

Em 1984, um rapaz de 5 anos disse a um familiar que Gerald Amiraud, administrador e colaborador da escola que frequentava, teria abusado dele. Pouco tempo depois, Gerald foi preso.

A Polícia convocou os pais das crianças para uma reunião no seu gabinete para discutir a situação e disse-lhes que fossem para casa falar com os filhos e que procurassem sinais de abuso sexual. Foi-lhes dito também que comportamentos como fazer chichi na cama, alterações de apetite e pesadelos eram sintomas de abusos. As crianças foram ainda interrogadas pela Polícia, assistentes sociais, terapeutas e outros.

As acusações contra Gerald multiplicaram-se e vieram a envolver também a mãe e a irmã, também professoras na escola, por crimes relacionados.

Gerald acabou por ser condenado por abuso sexual a uma pena de prisão entre 30 e 40 anos, enquanto a mãe e a irmã, noutro processo, foram condenadas por crimes relacionados a penas de prisão de 8 a 20 anos. Em ambos os julgamentos, os jovens depuseram em tribunal sentados de frente para o júri e de costas para os arguidos.

"As 9 crianças depuseram de uma forma amplamente consistente. As crianças testemunharam vários casos de abusos sexuais. Algumas delas disseram ter sido fotografadas durante os abusos, descrevendo uma grande câmara com fios, um botão encarnado e fotografias que saiam da máquina. Os jovens afirmaram que os arguidos os ameaçaram e disseram que as famílias deles seriam prejudicadas se eles contassem a alguém o abuso". Um ginecologista e um pediatra examinaram cinco das raparigas que depuseram e encontraram sinais compatíveis com situação de abusos em quatro delas.

Sobre este caso escreveu Dorothy Rabinowitz - "A mais cruel das tiranias" - que a maioria dos processos desta natureza depende da informação obtida nas entrevistas com os jovens alegadamente abusados. As entrevistas revelaram que as crianças foram violadas com facas, paus e varinhas de condão, que foram abusadas por um palhaço (supostamente Gerald) num quarto secreto e num quarto mágico, que foram obrigadas a beber urina, que foram atadas nuas a uma árvore... A maior "vantagem" deste processo é o grau de fantástico e de inverosimilhança da informação obtida a partir das crianças, que nem sempre é assim tão espectacular e absurda! Mesmo assim, os relatos foram considerados globalmente credíveis e fundamentaram três pesadíssimas condenações. 

Depois de ter estado preso durante 18 anos, Gerald veio a ser libertado em 30 de Abril de 2004. Quanto à mãe e à irmã, tinham já sido revogadas as penas porque nenhum deles era culpado. Este ficou conhecido como um dos maiores e mais graves erros judiciários.

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Para quem se quiser informar mais sobre este tema e sobre a forma como são feitos interrogatórios a vítimas de abusos sexuais e poder entender melhor estes fenómenos recomenda-se a leitura do livro "A Mais Cruel das Tiranias" por Dorothy Rabinowitz, Prémio Pulitzer 2001 (edição de Livros Quetzal) onde relata vários casos americanos.