Apercebi-me de que existe alguma confusão na leitura do Acórdão.
Esclareço:
1- Na acusação original de 2003 fui pronunciado por cometer este crime a um Sábado antes das férias do Natal de 1999
2-Durante o debate instrutório apresentei documentos que provam ser impossível eu estar em Elvas em qualquer Sábado da acusação. A juíza Ana Teixeira e Silva remeteu para julgamento o esclarecimento da situação mantendo a pronúncia a um Sábado desse período
3-Durante o julgamento e perante essa prova esmagadora apresentada por mim o assistente Lauro D. disse uma vez que foi a um Sábado e depois, devido a alguma insistência , foi dizendo que foi num dia de semana antes da férias do Natal de 1999.
4-Em função disso, sem deixar que fossem lidas as declarações que o assistente tinha prestado à PJ (sempre referindo um Sábado antes das férias de Natal de 1999), o tribunal, a pedido do Ministério Público, alterou acusação: de um Sábado passou a ser um dia indeterminado do último trimestre de 1999
5- O julgamento foi repetido porque o tribunal não me comunicou essa alteração.
6-Na repetição do julgamento o tribunal absolveu-me porque mais uma vez as provas que apresentei são irrefutáveis de que nem num dia de semana teria sido possível. Assim, fui absolvido.
7-O tribunal escreveu no Acórdão de absolvição o seguinte:
"Poder-se-ia sempre equacionar a ocorrência dos factos no último trimestre, do ano escolar seguinte ao que é referido no Despacho de Pronuncia (isto é, no ultimo trimestre de 2000).
Mas não foi isto o que, em primeira linha, resultou para o Tribunal da avaliação das declarações do assistente". (Fls.1268 a 1270)
8-Concluindo: as interpretações que li e ouvi de alguns sectores, de que foi uma alteração de datas que me absolveu é perfeitamente facciosa e mais uma tentativa de me incriminar.
Nota Final - há quem chame ao caso de Elvas um apêndice do "megaprocesso". Nada mais errado: a casa de Elvas era exactamente o núcleo central do megaprocesso Casa Pia.
Pode aceder a este acordão na integra carregando aqui
Videos feitos pelo tribunal dos reconhecimentos à casa de Elvas
Ficam abaixo ilustrados os cruzamentos dos meus dados com os dos restantes intervenientes processuais no que diz respeito a fins-de-semana.