Processual >

O reconhecimento de 8 de Janeiro de 2003 é o único reconhecimento feito por um dos assistentes à Av. Das Forças Armadas e à casa de Elvas antes de dia 31 de Janeiro de 2003, data em que eu, o Dr. Diniz e o Dr. Hugo Marçal fomos detidos.

De acordo com os autos, Francisco Guerra voltaria a fazer o reconhecimento da casa de Elvas no dia 12 de Fevereiro de 2003 na companhia de três inspectores. Um dos inspectores presentes nessa deligência revelou que até à data do seu depoimento sempre achou que o reconhecimento que estavam a fazer com Francisco Guerra teria sido o primeiro a ser feito por aquela testemunha aquele local:

Advogado - O senhor vai de Lisboa a Elvas com o Francisco Guerra para fazer um reconhecimento.

Valter Lucas - Sim.

Advogado - Como se ele nunca lá tivesse ido, porque era aquilo que o senhor supunha.

Valter Lucas - Sim.

Advogado - Ele já lá tinha ido, já tinha visto a casa.

Valter Lucas - E eu é aquilo que lhe estou a dizer, é assim, até este momento não tinha conhecimento daquela situação.

Advogado - Ficou surpreendido?

Valter Lucas - Fiquei.

Segundo os autos, no dia 8 de Janeiro de 2003, o chamado braço direito de Carlos Silvino estava às 15:15 num café junto à Judiciária com dois inspectores.

Na informação de serviço os inspectores dizem que o jovem se tinha deslocado de manhã à PJ para esclarecer alguns pontos (não existe auto de declarações e em julgamento o rapaz disse que tinha passado a manhã com o Carlos Silvino (não existe registo); as chamadas efectuadas por esse rapaz (durante a tarde aparecem todas como accionando antenas do CCB e Ajuda); nesse mesmo dia esse rapaz entrega à Drª Catalina Pestana uma carta redigida pela Drª Olga Miralto e assinada por ele; em julgamento diz que isso aconteceu ao fim da tarde (o que é compatível com as antenas telefónicas).

Só que existe um auto de reconhecimento desse mesmo dia em que o jovem vai na companhia desses inspectores aos seguintes locais: Av. Das Forças Armadas, 111; Complexo Industrial de Vialonga; Belas Clube de Campo; Rua Dom Francisco de Almeida em Lisboa e Rua Domingos Lavadinho em Elvas! Por esta ordem.

Será isto é possível sem ter o dom da ubiquidade, mesmo andando muito depressa? Uma agravante: os inspectores em causa declararam em Tribunal que TODOS os reconhecimentos foram feitos durante o dia, i.e., com luz do Sol. Estamos no dia 8 de Janeiro, Inverno.

Acresce ainda que no boletim diário dos 2 inspectores (fls 53052 a 53058) não há nenhuma deslocação nessa data. Só no dia 6. E a Inspectora Rita Santos à noite (20:00) para uma reunião com alunos da Casa Pia.

Vamos então às folhas mensais destes dois inspectores (José Alcino e Rita Santos) para ver se encontramos lá essa deslocação a Elvas em (relembro) 8 de Janeiro de 2003. 

De José Alcino:   

Como se vê não há deslocação nenhuma no dia 8 de Janeiro. Nem em Lisboa e muito menos fora. E não há folha diária deste Inspector do dia 8

Quanto a Rita Santos. Folha mensal:

  

  

Só há um registo de uma ida a Vila Franca de Xira e Loures mas no dia 6. E na folha diária há de facto um serviço no dia 8 mas... a Sintra, das 20:00 às 23:00:

  

   A Informação de Rita Santos:

 

  

O Auto de Diligência Externa

Será fisicamente possível isto tudo ter acontecido, por esta ordem, durante a tarde, depois da 15:15, em Janeiro, Inverno com luz do dia?  Mesmo sem trânsito?

Declarações do Inspector José Alcino em Tribunal:

28.06.06

Advogada -Foram neste mesmo dia, mas o que o senhor disse na última sessão foi que essas diligências foram depois deste encontro por isso é que eu lhe estou a fazer a pergunta porque o Sr. Procurador já lhe fez a pergunta relativamente a isto, mas não lhe fez nestes moldes, ou seja quando, o senhor como referiu que este, que estas diligências, as diligências a Elvas, às Forças Armadas tiveram lugar depois de, do encontro na pastelaria O Cardeal como a hora consignada aqui são 15:15, e como no primeiro parágrafo se refere que o Sr. Francisco Guerra esteve na Polícia Judiciária a prestar esclarecimentos e como não há nenhum auto do Sr. Francisco Guerra neste dia 8, a pergunta que eu lhe faço é porque, se tem alguma explicação ou se isto é um lapso ou o que é que aconteceu?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Eu não lhe posso precisar, já não estou certo do que aconteceu não, não me recordo o que aconteceu antes, se uma houve a inquirição do Francisco Guerra nesta data.  

Advogada -Ó Sr. Inspector, mas recorda-se deste dia, de ter ido a esta pastelaria?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Recordo-me perfeitamente.  

Advogada -Pronto, e o Sr. Francisco Guerra foi, já vinha com os senhores?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não me recordo, já não posso precisar.  

Advogada -Não recorda?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Recordo-me deste, desta situação em concreto mas não me recordo se foi antes ou depois.

Advogada -Certo, mas o que eu lhe pergunto é se tem a ideia do Sr. Francisco Guerra já vir com, acompanhado ou os senhores acompanharem o Sr. Francisco Guerra ou se, se encontraram por coincidência todos na pastelaria O Cardeal, está a perceber ou eu não?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não nos deveríamos ter encontrado na pastelaria, portanto o Francisco devia estar acompanhado, nós devíamos estar na presença dele, devia estar na polícia, não, já não posso precisar, de facto.  

(...)

Advogada -Olhe e se, admitindo que o Sr. Francisco Guerra veio com os senhores e que veio das instalações da Polícia Judiciária o que é que ele poderia estar lá a fazer uma vez que não há qualquer acto de, de, de inquirição?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não faço ideia, não lhe posso precisar porque não, não me recordo se aconteceu alguma inquirição antes desta situação ou não.  

Advogada -Pronto, eu, eu sei que não se recorda mas é que, é o que está aí consignado, percebe?  

Juiz Presidente -Então mas já disse que não, que não se recorda, que não sabe.  

Advogada -Eu sei, Sr.ª Doutora, mas eu, eu, o objectivo da pergunta é quer dizer, é claro, vamos lá a ver, o, o senhor não se recorda, então eu faço-lhe a pergunta doutra forma, então se alguma vez, se outras vezes, o Sr. Francisco Guerra se deslocou à Polícia Judiciária e prestou declarações, prestou esclarecimentos e não foram reduzidas a auto, isso era uma situação que aconteceria, que podia ter acontecido?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não, Doutora, todos as, os depoimentos foram redigidos a autos, a auto portanto, tudo o que consta, todas as conversas, todas as inquirições constam portanto do processo.  

Advogada -Sr. Inspector, portanto foram, saíram da pastelaria O Cardeal, e foram de seguida fazer estas diligências pela ordem aí indicada?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -A ordem que está aqui foi, foi a ordem dos acontecimentos ou seja ...  

Advogada -(...) olhe e tem ideia a que horas, é que, é que chegou a Elvas, nesse dia?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não, não lhe posso precisar a hora, a hora em concreto que terei chegado a Elvas.  

Advogada -Olhe, Sr. Inspector, mas recorda-se se chegaram, se quando chegaram a Elvas ainda havia luz do dia ou já era noite, tem ideia?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -É assim com certeza, com certeza que havia luz do dia portanto todas estas diligências foram feitas durante o dia, quando há luz do dia.   

Advogada - Ó Sr. Inspector, mas é que é assim, o dia desta diligência é o dia 8 de Janeiro, é o dia que está consignado no auto, é o dia 8 de Janeiro, portanto dia 8 de Janeiro é Inverno, se os senhores saíram da pastelaria O Cardeal depois pelo menos das 15:15 horas, e como sabe de Inverno por volta das 5:30, 5:00 horas, 5:30, 6:00 horas, já é escuro ou já está a escurecer por isso é que eu lhe pergunto, se tem ideia de ter chegado ainda com luz do dia ou já com, com o anoitecer?  

José Alcino Álvaro Rodrigues  -Eu não lhe posso precisar a hora ...  

Advogada -Não?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -... a hora de chegada, garanto-lhe é que com certeza que a diligência foi feita durante, durante a, enquanto, enquanto em, enquanto luz ou seja se a diligência houvesse, se fosse já escuro, se fosse de noite a diligência não, não se realizaria com certeza.  

Advogada -Não se realizaria?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não se realizaria.  

Advogada -Mas em concreto, não se recorda, em concreto do dia, em concreto, não recorda?  

José Alcino Álvaro Rodrigues --Não lhe posso precisar a hora.  

Advogada -Pronto, olhe quanto tempo é que, tem ideia de quanto tempo é que demorava a, a chegar a Elvas para esta, para este tipo de, quanto tempo é que demoravam?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Não demorámos muito tempo portanto auto-estrada, portanto basicamente o percurso é feito através da auto-estrada portanto ...  

Advogada -Sim.  

José Alcino Álvaro Rodrigues -... cumprindo os limites legais, não demorávamos muito tempo.  

Advogada -Cumprindo os limites legais, o que é que?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -De velocidade.  

Advogada -De velocidade, diria que demoravam quanto tempo?  

Juiz Presidente -Tem noção do tempo que levava o Sr. Inspector é isso que a Sr.ª Doutora está a perguntar?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -Duas horas e meia, duas horas e meia, já não estou bem certo, mas será, andará à volta. 

Advogada -Duas e meia, duas horas e meia portanto num sentido e mais duas horas e meia no outro sentido?  

José Alcino Álvaro Rodrigues -É correcto.  

Basta agora cruzar com as declarações de Francisco Guerra em Tribunal:

 20.10.05

Dr. Manuel Gonçalves - Srª Drª Juiz... há um Auto aqui, que é precisamente o de fls. 584  que o Sr. Dr. João Aibéu estava referindo, que diz que se deslocaram a Elvas no dia 8  de Janeiro de 2003

Juíza Presidente - Uhm, uhm.

Dr. Manuel Gonçalves - Eu gostaria de saber se o assistente pode recordar se essa deslocação foi à tarde, foi de manhã? Como foi?

Advogado - Dia 6

Juíza Presidente - Posso ver o documento, Sr. Dr.? ... Há uma diligência, há aqui um documento, um acto de Diligência Externa. Vai ser exibido, de novo, ao assistente, fls. 583  e 584. Se olhando para este documento, o senhor se recorda se foi de manhã, se foi de tarde... que terá ido a este local? ... Pode responder.

Francisco Guerra - Não, Srª Drª. Não tenho a certeza. Não sei se foi de manhã, ou de tarde.

Dr. Manuel Gonçalves - Não se recorda se foi de manhã, se de tarde?

Juíza Presidente - Sim, Sr. Dr.. Não sabe se foi de manhã, ou à tarde.

Dr. Manuel Gonçalves - Srª Drª Juiz, se se recorda, de quando esteve no gabinete da Srª Provedora e que escreveu uma carta, se foi, também, de manhã ou de tarde? Foi escrito uma carta pela Dr.ª Olga Miralto e assinada por ele.

Juíza Presidente - Vai ser-lhe exibido, a pergunta em concreto não Sr. Dr., pelo menos eu não tenho apontamento desse, os Srs. Drs. também não, quanto à altura do dia... Documento de fls. 1811 (mil oitocentos e onze). O senhor vai olhar para este documento. O pedido de esclarecimento é se se recorda se foi um documento feito na parte da manhã, ou na parte da tarde do dia.

Francisco Guerra - Oh Srª Drª! Ahn... Esse documento foi escrito depois de ter ido uma das vezes a Elvas. Portanto, umas cinco, seis horas.

Juíza Presidente - Não. O que lhe está a ser perguntado é: no dia em que

Francisco Guerra - Umas cinco, seis horas, Srª Drª. Era o que eu tava a tentar dizer.

Juíza Presidente - Ah!

Francisco Guerra - Ao fim do dia, portanto.

Juíza Presidente - Então peço desculpa por ter interrompido.

Dr. Manuel Gonçalves - Portanto, Srª Drª, foi escrito...?

Juíza Presidente - Ao fim do dia.

Dr. Manuel Gonçalves - Ao fim do dia, depois de ter ido a Elvas.

Juíza Presidente - Depois de um dia em que foi a Elvas?

Francisco Guerra - De uma das vezes que fui a Elvas.

Dr. Manuel Gonçalves - É que tem a mesma data. ... Recorda-se, nesse dia em que foi escrito esse documento e em que foi a Elvas, se foi a algum outro reconhecimento?

Juíza Presidente - Recorda-se?

Dr. Manuel Gonçalves - Aliás, aí refere Avenida das Forças Armadas.

Juíza Presidente - Mas no mesmo dia,

Dr. Manuel Gonçalves - No mesmo dia.

Juíza Presidente - em que o senhor foi a Elvas, nesse dia em que diz ter escrito esta carta que agora lhe foi exibida, se se recorda de ter ido a outro local? A mais algum local fazer reconhecimento?

Francisco Guerra - Não me lembro, Srª Drª.

Dr. Manuel Gonçalves - Lembra-se de ter prestado declarações na Polícia Judiciária, nesse dia? Recorda-se?

Juíza Presidente - E lembra-se se foi algum dia, este em que escreveu a carta, em que foi a Elvas, em que tenha estado na Polícia Judiciária a prestar declarações?

Francisco Guerra - Não me recordo, Srª Drª.

Dr. Manuel Gonçalves - Srª Drª Juiz, se pode confirmar o que consta de Informação de fls. 435?

Juíza Presidente - Oh Sr. Dr., isto não está assinado, é uma Informação, não está assinada, é de uma senhora inspectora, manda esta Informação... Não (imperceptível) desta informação para não sei quem. Uma senhora inspectora, uma informação de uma senhora inspectora Rita Santos, Sr. Dr.. Não é nada que esteja assinado pelo assistente, portanto, não sei se esta senhora se é testemunha, ou não, e... não vou perguntar ao assistente quanto ao teor da declaração desta senhora.

Dr. Manuel Gonçalves - Então Srª Drª, perguntava, concretamente, se às 15:30 esteve na Rua Gomes Freire?

Juíza Presidente - O senhor recorda-se, no dia 8  de Janeiro de 2003, às 15:30, esteve na Rua Gomes Freire?

Francisco Guerra - Não.

Dr. Manuel Gonçalves - É o dia em que foi a Elvas. Portanto, e em que

Juíza Presidente - É um dia em que de acordo com os elementos que o senhor acabou de ver, nomeadamente, aquela diligência... que dizia, aquele documento que dizia Diligência Externa, terá ido a Elvas?

Francisco Guerra - Não me recordo, Srª Drª.

Dr. Manuel Gonçalves - Mas recorda que fez o reconhecimento da casa na Av. das Forças Armadas no mesmo dia em que foi a Elvas, conforme consta do Auto?

Juíza Presidente - E recorda-se disso?

Francisco Guerra - Srª Drª...

Juíza Presidente - Casa das Forças Armadas.

Francisco Guerra - Recordo-me de fazer o reconhecimento. Mas se foi nesse dia, não sei.

Juíza Presidente - Já tinha dito, Sr. Dr.. Que não se recordava de ter, ter feito outros reconhecimentos.

Dr. Manuel Gonçalves - Não recorda a hora em que foi à Av. das Forças Armadas... fazer o reconhecimento?

Juíza Presidente - Da vez, ou das vezes que o senhor foi à Av. das Forças Armadas fazer reconhecimentos, pode esclarecer em que parte do dia é que foi?

Francisco Guerra - Srª Drª... a ver se me recordo... Eu fui lá duas vezes, se não tou em erro, duas vezes. Uma identifiquei só a entrada e outra, identifiquei o caminho que levava até á porta da casa onde eu entrava. Era de dia, ainda, Srª Drª. É a única coisa que eu me lembro é que era de dia, ainda. Ahn... penso que era de tarde. Não tenho a certeza, Srª Drª.

Juíza Presidente - E porque é que diz isso, pensa que era de tarde?

Francisco Guerra - Oh Srª Drª, é a ideia que eu tenho, ahn... É a ideia que eu tenho. Não...

Dr. Manuel Gonçalves - Se recorda ter sido no mesmo dia em que foi fazer o reconhecimento a Elvas?

Juíza Presidente - Já lhe perguntei, Sr. Dr.. Acabei de perguntar. Disse que não. Há pouco,

Dr. Manuel Gonçalves - Não se recorda.

Juíza Presidente - Não. Há pouco o Sr. Francisco Guerra disse que não se recordava de outro reconhecimento.

Dr. Manuel Gonçalves - Srª Drª, não insisto.

Juíza Presidente - E agora, em concreto, eu perguntei-lhe Forças Armadas, porque podia lembrar-se... e diz que não.

Dr. Manuel Gonçalves - Se se recorda de ter ido com um Sr. Inspector, ou uma Srª Inspectora a essa pastelaria referida na Informação?

Juíza Presidente - 1811 (mil oitocentos e onze)... ... O senhor recorda-se de ter ido com algum Sr. Inspector, ou alguma Srª Inspectora da Polícia a uma Pastelaria, ou uma lo, um estabelecimento parecido com pastelaria com o nome de O Cardeal?

Francisco Guerra - Ah Srª Drª, fui a tantas pastelarias com eles, não tou a ver... Se me disser o sítio, talvez eu...

Juiz Barata - Gomes Freire.

Juíza Presidente - Rua Gomes Freire.

Francisco Guerra - Ahn... Sim, Srª Drª.

Juíza Presidente - Sim, o quê?

Francisco Guerra - Lembro-me de ter ido a uma pastelaria, com o Sr. Inspector e com a Srª Inspectora.

Juíza Presidente - E lembra-se se isso ocorreu num dia em que tivesse feito alguma diligência? Consegue concretizar, localizar um pouco mais?

Francisco Guerra - Não, Srª Drª. Foi no dia em que eu tive com o arguido Carlos Silvino, na Polícia Judiciária.

Dr. Manuel Gonçalves - Não recorda se esse dia foi coincidente com algum dos dias em que ocorreu qualquer dos três factos que se referiram antes? Carta; ida a Elvas; reconhecimento na Av. das Forças Armadas.

Juíza Presidente - E neste momento, depois do que já disse, foi num dia em que esteve com o arguido, Sr. Carlos Silvino, se se recorda se foi também no dia em que tenha sido feita a carta que o senhor viu? Em que tenha ido a Elvas fazer um reconhecimento? E/ou, e/ou em que tenha ido à Av. das Forças Armadas, também, fazer algum reconhecimento?

Francisco Guerra - Srª Drª, deste dia que acabei de descrever foi que tive com o arguido Carlos Silvino na Polícia Judiciária, penso que de manhã; depois fui a essa pastelaria comer qualquer coisa com os Srs. Inspectores; ahn... não me recordo nesse dia, de momento, não me consigo recordar se nesse dia fiz algum reconhecimento, se não. Ahn... Não.

Dr. Manuel Gonçalves - Srª Drª Juiz, aí refere hora: três e meia da tarde.

Juíza Presidente - Sim.

Dr. Manuel Gonçalves - Talvez não seja o mesmo episódio que ele se está a referir.

Juíza Presidente - O senhor consegue dizer a hora a que foi almoçar?

Francisco Guerra - Não, Srª Drª.

Dr. Manuel Gonçalves - Estiveram na Polícia Judiciária, ele e o Sr. Carlos Silvino a prestar declarações, foi?

Juíza Presidente - Quando diz: foi um dia em que esteve com o Sr. Carlos Silvino, de manhã, o senhor esteve a prestar declarações?

Francisco Guerra - Tive com o arguido Carlos Silvino frente a frente. Portanto... não me lembro se prestei declarações, se fiz algum depoimento. Isso, não me lembro. Só me lembro desta situação.

Dr. Manuel Gonçalves - Na Polícia Judiciária?

Juíza Presidente - Exacto.

***

Ficam aqui também as chamadas feitas por Francisco Guerra nesse dia com identificação das antenas que accionou. Durante todo o dia esteve sempre na Zona do CCB e Ajuda.

  

Portanto, pergunta-se: que aconteceu no dia 8 de Janeiro de 2003? Aquele Auto de Dilgência Externa corresponde a alguma realidade? Se não, foi inventado? O certo é que está no Processo. E o encontro com Carlos Silvino? Onde é que está o Auto já que a inspectora Rita Santos diz na sua informação que Francisco Guerra foi lá de manhã para "prestar mais alguns esclarecimentos considerados úteis".  Onde está o documento que atesta esses esclarecimentos? O leitor, mais uma vez, tirará as suas conclusões.

Artigos relacionados