Como havia dois dias sem que o meu nome aparecesse na primeira página, o Correio da Manhã voltou ao ataque, no dia 26.09.2010. com um título acusatório retirado duma entrevista ao ex-inspector Dias André que é uma figura incontornável neste Processo. Quem ler aquele título, sem ler a entrevista, conclui que eu ia a fugir para Espanha. Mais uma vez aquele jornal pretende tirar frutos de quem passa pelas bancas sem o comprar levando para casa a ideia que eu de facto ia a fugir para o país vizinho. História antiga repescada para, consciente ou inconscientemente, ser servo do Ministério Público e de certo sector da PJ. "Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és"!
Mas deixemos o rico e poderoso "Correio da Manhã" e fixemo-nos nas declarações de Dias André que revelam finalmente à opinião pública que tipo de polícia ele foi. Trata-se de um homem que eu admiro: de motorista a Inspector Chefe de uma das melhores Polícias do Mundo só revela as suas fortes capacidades intelectuais e o reconhecimento por uma excelente organização Policial do talento de um seu motorista. Portugal só tem que lhe estar grato e o Presidente da República deve-lhe uma condecoração.
Ora bem: só um ser extremamente superior pode prender um cidadão inocente por mera convicção ou embirração, tal como faziam a PIDE e os SS de Hitler.
Veja-se o que ele declara ao CM:
CM-Em relação a Carlos Cruz, a PJ deteve-o no Algarve, mas o ex-apresentador sempre negou que fosse fugir ao contrário do que defendeu a PJ. Qual é a vossa convicção?
- Tenho a convicção que ele ia fugir.
CM-Mas então por que razão iria pelo Algarve?
- Porque é fácil passar dali, ir para Espanha e passar discretamente e ali tinha sempre o álibi de ir para casa da família.
Portanto, pela convicção de Dias André eu ia fugir, não por Badajoz (muito mais perto) mas pelo Algarve por causa da casa dos meus sogros. Isto é: eu antes de fugir ainda ia dormir em casa dos meus sogros. Tal era pressa!
E por falar em pressa, hoje que conheço muito bem a mentalidade dos acusadores inquisitoriais, não tenho a menor dúvida de que se tivesse ido para o Algarve a 50 Km/hora, o Dias André, mais uma vez de forma superiormente inteligente, diria que eu ia muito devagar para disfarçar que ia a fugir. E é a estas deturpações dos acusadores a que os cidadãos portugueses estão em perigo de ser sujeitos.
Portanto: por convicção (sem qualquer prova) de Dias André eu ia a fugir para Espanha. Por convicção dos Juízes (sem qualquer prova) eu fui condenado. Na mesma entrevista temos uma passagem deveras hilariante:
CM-Por que razão foram feitas buscas à maioria dos arguidos e não a Carlos Cruz, que, aliás, tem usado esse argumento como arma de defesa, dizendo que não fizeram porque já sabiam que não iam encontrar nada?
- Um ano depois de terem terminado os abusos, vamos fazer buscas a um indivíduo casado e com filhos? Veja que um indivíduo casado, com filhos...
CM-Mas Manuel Abrantes também era casado e foi alvo de buscas?
- Tinha duas casas e são situações diferentes. A investigação entendeu não o fazer, foi uma opção e não era Carlos Cruz que mandava na investigação.
A gente lê e pasma!
Pois bem: eu também tinha duas casas e além disso um escritório. O Dr. Hugo Marçal também era casado e com um filho, a D. Gertrudes até netos tem.
E a desculpa esfarrapada de que eu não mandava na investigação? Quer dizer o quê? Eu acho que por eu não mandar é que obrigava Dias André a fazer buscas porque tinha toda a liberdade e autoridade. Porque não as fez? Foi uma opção? Mas como fundamenta essa opção num processo desta natureza?
Mas voltemos à fuga. E reproduzimos agora o que Dias André disse em Julgamento:
Advogado
Nesta informação o Senhor diz aqui, como informar Vossa Excelência, é a Dr.ª Rosa Mota, que a investigação apurou estar iminente a fuga do suspeito Carlos Pereira Cruz para um país estrangeiro. Perante tal informação, que informação era esta? O que é que o Senhor, como é que o Senhor, o que é que o, como apurou que estava iminente a fuga do Sr. Carlos Pereira Cruz, para um país estrangeiro?
António José Dias André
Isto era, corria, correu esta informação e estava uma equipe de vigilância já na casa do arguido Carlos Pereira da Cruz.
Advogado
Mas correu ...
António José Dias André
E havia movimentação.
Advogado
Correu como?
António José Dias André
Sim, havia informação que ele tinha sido indemnizado pela SIC. Ou estava a ser indemnizado e ter-se-ia sido indemnizado e ir-se-ia ausentar. Isto foi a informação que chegou.
Advogado
Sr. Inspector ...
António José Dias André
E ...
Advogado
Vamos ver uma coisa, como é que essa informação chegou?
António José Dias André
Essa informação chegou anonimamente por telefone.
Advogado
Sim senhor. Mas os Senhores relativamente a essa questão da SIC, não há aqui nenhuma referência no processo. Nem os Senhores referem aqui nenhuma. Depois há uma outra informação que o Senhor fez ...
António José Dias André
Eu não a tinha confirmado, não sabia Sr. Doutor. Portanto nesta altura.
Advogado
Portanto os Senhores porque havia uma, uma o Sr. Carlos Cruz tinha rescindido o contracto. E receberam uma chamada anónima, os Senhores concluíram que era fidedigna a informação de que ele ia fugir.
António José Dias André
Eu concluo que poderia ser verdade.
Advogado
Mas o Senhor, o Senhor não diz que podia, diz que a investigação apurou estar iminente a fuga.
António José Dias André
Sim, porque nós tínhamos vigilâncias no local. E havia visitas a ser feitas a casa do Sr. Carlos Pereira da Cruz, e casais que entravam, visitavam, saíam. E a seguir ele colocou as malas no carro com a família. Portanto isto era, tinha alguma credibilidade para presumir que assim fosse.
Nota minha: saíram de minha casa três pessoas de quem me fui despedir à porta por uma questão de boa educação. E como é que Dias André ou alguém viu eu meter as malas no carro se este estava na garagem fechada sem qualquer hipótese de ser vista do exterior?
Advogado
Sr. Inspector visitas de casais a casa de uma pessoa, tem alguma, tem alguma anormalidade?
António José Dias André
Não estava lá-
Advogado
Hum?
António José Dias André
Eram as vigilâncias que estavam no local que me transmitiram isso.
Advogado
Está bem.
António José Dias André
Portanto, ocorreram essas visitas.
Advogado
Sr. Inspector, o Senhor não estava lá no local.
António José Dias André
Não.
Advogado
Muito bem. O Senhor disse que não estava lá no local. Transmitiram-lhe que havia visitas de, de casais.
António José Dias André
Sim.
Advogado
O que é que no seu pensamento, a visita de casais, tem importância relativamente à presunção de uma fuga de uma pessoa?
António José Dias André
Assim não tem nada.
Advogado
Então ...
António José Dias André
No contexto tinha. Foi-me transmitido ...
Advogado
Qual era o contexto?
António José Dias André
Foi-me transmitido que, que as circunstâncias são estas, os factos que estão a ocorrer são estes. E a situação é esta.
Advogado
Mas os factos são visitas de casais. Os relatórios de vigilância falavam de visitas de casais.
António José Dias André
Sim.
Advogado
O Sr. Inspector subscreveu duas informações que estão nos autos a folhas 955, esta já leu e a outra a folhas 3.256, em nenhuma dessa, delas fala da SIC mas em ambas fala de que, de que, que estava eminente a fuga dos suspeito e na segunda concretamente diz que era notado um movimento anormal de pessoas que entravam e saiam da residência, e agora disse que isto sozinho não servia mas somado servia, portanto o que é que o senhor somou, somou o facto de haver vigilâncias que indicavam a entrada e saída de casais com um telefonema anónimo que dizia que se preparava a fuga, foram estes os elementos que o senhor somou?
António José Dias André
Com a rescisão da SIC e ...
Advogado
Com a rescisão da SIC?
António José Dias André
Sim.
Advogado
Porquê que não referiu a rescisão da SIC nestas informações?
António José Dias André
Porque quando o contactei, alguém ter-me á referido que isso já constava, já era público e já havia alguma informação pública sobre isso, mas isso soube depois.
Advogado
Portanto o senhor com base numa informação da rescisão que não, que não fez verter para estas informações porque disse que isso já era público e com o facto de haver entrada e saída de casais e com um telefonema anónimo o senhor conclui que este homem vai fugir e por isso vamos prendê-lo?
António José Dias André
Não, não.
Advogado
É isso?
António José Dias André
Eu concluí que ele ia fugir.
Advogado
Concluiu?
António José Dias André
Só.
Advogado
Concluiu que ia fugir?
António José Dias André
Só.
Advogado
E que por isso se ia fugir, devia ser preso ou não, detido ou não?
António José Dias André
Desculpe, eu conclui, que ele ia fugir.
Advogado
Sim senhor, olhe ... com o que hoje neste momento, com a informação que depois recolheu sobre a pessoa em concreto o senhor hoje mantém a sua convicção que o Sr. Carlos Cruz ia fugir?
António José Dias André
Mantenho.
Advogado
Os senhores tiveram oportunidade de verificar se o Sr. Carlos Cruz levava com ele os seus elementos de identificação quando o detiveram?
Nota minha: quando fui detido fui pura e simplesmente metido numa viatura da PJ. Ninguém revistou o meu carro nem a mim.
António José Dias André
Foi lá a equipa que o trouxe directamente para o TIC e eu não tive contacto com, com, com o arguido, portanto ele esteve no TIC, não fui eu que o conduzi.
Advogado
Mas acha que é provável que uma pessoa que não leva consigo nem bilhete de identidade nem passaporte?
Juiz Presidente
Que relevância, Sr. Doutor, em relação a esta testemunha, a pergunta a esta testemunha?
Advogado
Sr.ª Doutora, esta testemunha que é o Inspector Chefe Dias André que dirigiu esta investigação diz que hoje com os elementos que tem continua a achar que o Sr. Carlos Cruz ia fugir.
Juiz Presidente
E eu permiti a pergunta Sr. Doutor, como o Sr. Doutor disse e muito bem as convicções que neste momento a Sr.ª Testemunha, o Sr. Inspector Dias André tem em relação a isso, são ...
Advogado
São indiferentes, mas como é que chegou a elas, mas como é que chega a elas?
Juiz Presidente
Já disse que com os elementos que foi.
Advogado
Sr.ª Doutora mas eu estou a perguntar que, estou a perguntar ao Sr. Inspector Dias André se a pessoa não, não estando munida de bilhete de identidade nem de passaporte, qual é a razão pela qual o senhor acha, acha que isto é irrelevante, uma pessoa não ter o bilhete de identidade?
Juiz Presidente
O senhor não tem conhecimento se levava ou não, disse que não foi o senhor, que foi equipa, Sr. Doutor, daí eu entender irrelevante para a convicção da testemunha.
Advogado
Sr.ª Doutora, desculpe, o senhor prende o Sr. Carlos Cruz com o alarido que existiu em Portugal com a detenção do Carlos Cruz e não verifica, o senhor não verificou, não procurou verificar se ele tinha o passaporte ...
Juiz Presidente
A prisão do senhor, do arguido Carlos Pereira Cruz foi determinada por um Juiz, Sr. Doutor.
Advogado
Sr.ª Doutora, está bem, mas ...
Juiz Presidente
Foi ouvido e depois houve a decisão do Tribunal da Relação.
Advogado
A pergunta é esta, o senhor procurou, ou não procurou saber se o Sr. Carlos Cruz levava consigo elementos de identificação e dinheiro, procurou, ou não procurou saber isso
António José Dias André
Eu nem, nem, nem, nem, para mim, isso é,
Advogado
Para si ...
António José Dias André
Alguém lhe pode fazer chegar em qualquer altura, Sr. Doutor.
Advogado
Para si, isso é irrelevante?
António José Dias André
Isso é fácil.
Advogado
Pronto.
António José Dias André
Isso é fácil, há alguém que leve a qualquer hora ...
Juiz Presidente
Mas procurou saber, ou não, é isso?
António José Dias André
Não procurei saber, não ...
Juiz Presidente
A pergunta do Sr. Doutor?
António José Dias André
Procurei.
Advogado
Não procurou, é irrelevante.
Juiz Presidente
Depois já é o comentário à apreciação da testemunha.
(...)
Advogado
Nesta informação de folhas 955, a tal informação que o senhor dá nota de, do perigo de fuga do Sr. Carlos Pereira Cruz, o senhor diz há pouco que o senhor não esteve presente nesta vigilância e que portanto não seguiu a vigilância, não seguiu o Sr. Carlos Cruz, mas nesta folha 955 diz assim, pelas 19:30 o suspeito saiu de Birre, Cascais, sendo seguido pelo signatário, o signatário é o Inspector Chefe Dias André, pergunto-lhe, em qual das situações é que faltou à verdade, quando assinou esta informação de serviço, ou quando há bocado disse que não o tinha seguido?
António José Dias André
Sr. Doutor, já expliquei a este tribunal que as nossas vigilâncias não podem fazer relatórios nem vir para terreiro senão o Estado Português não comportava um número de indivíduos formados para as vigilâncias, e eu subscrevo aquilo que o meu colega que está no terreno, nas vigilâncias, as equipas que estão nas vigilâncias subscrevemos nós a investigação.
Advogado
Sr. Inspector Dias André, o senhor diz aqui, pelas 19:30, o suspeito saiu de Birre, Cascais, sendo seguido pelo signatário, e o signatário é o Sr. Dias André e, e, e afinal não é o Sr. Dias André, o Inspector Dias André?
António José Dias André
Não, são as vigilâncias, Sr. Doutor, isso é o sistema, isso é que terá que, terá que alterar ...
Advogado
... Sr. Inspector, desculpe lá ...
Juiz Presidente
Não, não, deixe-me ler, o Sr. Doutor ...
Advogado
Não posso acreditar numa coisa destas, Sr.ª Doutora, peço desculpa.
Juiz Presidente
Só para pedir um esclarecimento.
Advogado
Quer dizer, eu não posso acreditar, Sr.ª Doutora, que um inspector assine uma coisa destas e diga que ...
Juiz Presidente
Folhas 955, traga-mo se faz favor.
Advogado
Há limites para aquilo que a gente, em que se pode acreditar, Sr.ª Doutora.
Peço ao Tribunal que interrogue o Sr. Inspector Dias André sobre este assunto porque esta explicação, eu não posso aceitar, Sr.ª Doutora, isto é uma coisa.
Juiz Presidente
Nesta informação de serviço assinada por si, Sr. Inspector, está pelas 19:30 o suspeito saiu de Birre, Cascais, sendo seguido pelo signatário, o que é que quis dizer com isto?
António José Dias André
Pronto, eu, eu esclareci, já esclareci o Tribunal e eu posso, é um erro pôr aí o signatário porque foram as vigilâncias em circunstâncias análogas, são sempre, nunca houve caso nenhum em Portugal que não fosse feito assim, as nossas vigilâncias que estavam no local, transmitiam-me essa informação e essa informação é vinculada por mim, agora ...
Juiz Adjunto
Ó Sr. Inspector, e a palavra signatário estava na informação que veio das vigilâncias para a sua posse, esta palavra já vinha na informação inicial ou é da sua lavra?
António José Dias André
Possivelmente veio e eu como estava o signatário foi muito à pressa que subscrevia, portanto há aí um erro ter posto o signatário mas ... imperceptível ... das vigilâncias.
Juiz Adjunto
Portanto há um documento que é elaborado pelas vigilâncias e que chega à sua posse, é assim?
António José Dias André
Exactamente.
Juiz Adjunto
E o senhor copia esse documento ou faz um novo?
António José Dias André
É mais ou menos uma cópia, só aquilo que não pode ser dito das vigilâncias.
Juiz Adjunto
É então possível que o signatário, o signatário esteja ou estivesse estado nesse documento?
António José Dias André
Naquele, naquele ...
Juiz Adjunto
Ou foi inventado?
António José Dias André
No que me chega à mão, sim senhor.
Juiz Adjunto
Mas não tem a certeza?
António José Dias André
Não tenho, é possível que esteja e faz todo o sentido estar, agora não, não posso garantir em absoluto, Sr. Doutor.
Advogado
... Senhor, ... Sr.ª Doutora Juíza, eu peço imensa desculpa ...
Juiz Presidente
Então face a isso, eu peço que me dê uma explicação, não foi isso que eu percebi da sua explicação anterior, que a utilização do ser seguido pelo signatário esta expressão com este que pelo menos para o tribunal dá ideia de que é o próprio quem subscreve que seguiu, há pouco deu uma explicação, e quero saber afinal, quero saber afinal o que é que, qual é a realidade em fase de investigação?
António José Dias André
A realidade é esta, as nossas vigilâncias estão no local, transmitem-nos aquilo que está a ocorrer, essa informação das vigilâncias não vai constar no processo com o risco deles terem que vir, terem de ser confrontados com essa situação, agora não, eu não ... e essa, essas informações são subscritas por quem tem as vigilâncias no terreno, o meu colega que estava no local transmite-me essa informação e eu subscrevo-a, como foi neste processo e em todos os processos que existem na Polícia Judiciaria.
Juiz Presidente
Mas subscreve-a, uma coisa ...
Advogado
... imperceptível ...
Juiz Presidente
Não, porque não foi isso que o senhor disse, uma coisa é subscrever uma informação que é dada, e dizer como explicou hoje já em parte do seu depoimento, dizendo, nós, a informação é-nos transmitida e eu transmito a informação tal como, como me é transmitida e passo-a para o papel, outra coisa é ficar a constar que é quem está a dar a informação pelo menos é essa a aparência para mim quando veio este documento, quem está a dar a informação que fez determinada actuação, que teve determinada actuação?
António José Dias André
Pronto, e, se fez, se, se induzi a ...
Juiz Presidente
Eu peço que leia então a informação e que depois esclareça, se faz favor?
António José Dias André
Mas não, não era essa a intenção.
Juiz Presidente
Pois, vigilâncias, eu também vi, quero é saber neste caso concreto?
Juiz Adjunta
... imperceptível ...
Juiz Presidente
Pois. Pois é, é fim-de-semana.
António José Dias André
Enfim, ... a intenção é essa, aqui está mal, está mal escrito ... isto está mal, está mal ...
Advogado
Qual é que foi a intenção?
Juiz Presidente
Esclareça Sr. Inspector, qual é a intenção?
António José Dias André
Isto está, não é o signatário, é, está aqui são as vigilâncias que estão no local, eu subscrevo a informação que me chegam das vigilâncias, e, e enfim o signatário é como o meu colega me transmite e, e eu induzido ... imperceptível ... signatário.
Advogado
Mas transmitido verbalmente ou por escrito?
António José Dias André
Mas ... telefonicamente e depois por escrito.
Advogado
Então se, se é telefonicamente, não é por escrito como disse ao Sr. Doutor Barata?
António José Dias André
Ó Sr. Doutor, ... isto é assim, é por, é, é a força do hábito das vigilâncias que nos leva, a termos determinados procedimentos na escrita e determinados cuidados ...
Advogado
... Sr.ª Doutora pedia que fosse confrontado o Sr. Inspector com folhas 3.256, não tem, não, não, é mais para a frente?
Juiz Presidente
Quer ajuda, quer ajuda? Pois, nos apontamentos ... imperceptível ... uma informação datada também de 31 de Janeiro de 2003 ...
Advogado
Onde no último parágrafo o Sr. Inspector Dias André escreve o seguinte, a velocidade que a viatura conduzida pelo suspeito atingiu era de tal ordem que o signatário não ... imperceptível ... acompanhá-la pelo que pediu reforços e criou convicção absoluta que a fuga havia começado?
Juiz Presidente
Pode esclarecer esta frase, Sr. Inspector Dias?
António José Dias André
É rigorosamente igual, o signatário ...
Juiz Presidente
Leia, leia primeiro e depois responda, se faz favor.
António José Dias André
Isto, isto ...
Advogado
Leu, leu a convicção absoluta que a fuga havia começado, está assinado Inspector Dias André?
António José Dias André
Isto é-me transmitido pela viatura que nunca descolou da viatura do Sr. Carlos Pereira da Cruz.
Advogado
Mas o senhor diz o signatário?
António José Dias André
Só que era a viatura das vigilâncias e foi-me transmitido assim, foi a única viatura que acompanhou sempre e até ao Algarve, até ao momento da detenção, que acompanhou e que me dava instruções em cima da hora e em momento útil daquilo que se estava a passar no terreno.
Advogado
Ó Sr. Inspector ...
Juiz Presidente
Explicação dada porquê que está aí essa redacção?
António José Dias André
É pela mesma, pela mesma razão, é pelo hábito de não, não pormos as vigilâncias por um signatário e, e cometi, cometi esse erro de pôr aqui o signatário, quando no fundo é a assunção daquilo que as vigilâncias estavam a fazer no terreno.
Advogado
Ó Sr. Inspector, uma coisa é um erro, todos erramos, o senhor, eu, os juízes, outra coisa é o senhor dizer que era assim que se devia fazer que era para não identificar o, as vigilâncias e outra coisa ainda é dizer que o senhor foi influenciado por um documento escrito que lhe chegou ... imperceptível ..., são três coisas diferentes, eu na, quanto à primeira ... imperceptível ...
António José Dias André
Mas não sou eu que dou essas ordens, Sr. Doutor.
(...)
Advogado
Pronto ... portanto, o senhor tem a certeza que foi entregue um plano de acção de vigilâncias relativamente ao Sr. Carlos Cruz ao, à directoria de Lisboa?
António José Dias André
Foi pedido, foi pedida uma vigilância ao arguido Carlos Cruz.
Advogado
E foi entregue um plano?
António José Dias André
Foi entregue sim senhor, um pedido de vigilância, sim, sim.
Advogado
Foi entregue um documento escrito com esse ...
António José Dias André
Sim, sim.
Advogado
Portanto, que deve estar arquivado na Polícia Judiciária?
António José Dias André
Transcende-me.
Não existe nenhum documento no Processo!
O último ponto da brilhante entrevista ao Correio da Manhã do ex. Inspector que se reformou por cansaço e que merece uma nota é a referência que faz ao Dr. Artur Pereira. E já nem refiro o facto dele admitir que foram cometidos erros na investigação, facto que ele confessa.
Eu não conheço o Dr. Artur Pereira de parte nenhuma. Vi-o uma única vez, no Tribunal. Mas não posso deixar de admirar o seu profissionalismo ao pôr em dúvida tudo o que estava a passar.
O que é público é que ele fez uma informação ao Director Nacional Dr. Adelino Salvado com legítimas preocupações na defesa de uma investigação competente e sem erros. O próprio Dr. Adelino Salvado informou, baseado nessa carta de Artur Pereira, o dr. Souto Moura. Como é público, na sequência desse episódio, o Dr. Souto Moura reuniu com Adelino Salvado e este, já tarde durante a noite, saiu dizendo que estava tudo esclarecido e que havia concordância entre a PJ e o MP. Ficámos sem saber que pressões aconteceram nessa reunião. Mas aqui fica o Memorando de Adelino Salvado para o PGR que contraria frontalmente essa concordância:
MEMORANDO DO DR ADELINO SALVADO PARA O PGR DR. SOUTO MOURA
(incluído no Processo nas fls 52.467 a 52.475)
Nota: os negros e os sublinhados no texto são de minha autoria
Porque a evolução da investigação em curso no denominado ''processo da Casa Pia" vem assumindo contornos que de todo nos escapam urge fazer o ponto da situação contextualizando devidamente a exposição que ora se remete ao superior conhecimento de V.Exª.
Diga-se que qualquer análise e avaliação da situação processual do inquérito em apreço sobre os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual enferma, necessariamente, do desconhecimento pormenorizado das incidências e das diligências
concretas realizadas nos autos pelo grupo de investigação, constituído pelos Magistrados do MP e funcionários da PJ. Esta ausência de informação e consequente desconhecimento advém de uma série de factores que concorreram para que a produção dessas diligências fosse decidida e executada numa lógica de funcionamento directo entre os referidos magistrados e as autoridades de polícia criminal (Coordenadora e Inspector-Chefe) que integram a equipa de investigação.
Assim, e elencando:
Desde o início do inquérito em cujo âmbito a PJ se disponibilizou com total abertura mental e afectação de meios, foi visível - e objectivamente feito notar pelo Sr. Procurador - que esta investigação se deveria, apenas, reportar aos elementos do grupo, excluindo os superiores hierárquicos - tanto do MP, como da PJ - de tomarem conhecimento da mesma, vincando ser plenipotenciário sobre todos os contornos que a investigação revestisse;
De imediato se verificou uma completa identidade de procedimentos e perspectivas entre o Sr. Procurador e as chefias de investigação (Director Nacional Adjunto da Directoria de Lisboa e respectivo Subdirector),tendo ficado acertado que qualquer diligência efectuada pelo M.P. ou pela P.J seria comunicada à outra parte e qualquer decisão mais melindrosa seria tomada pelo M.P.;
Foi acertada a ocorrência de reuniões semanais entre as duas partes envolvidas, a fim de se efectuar o ponto de situação e combinar as acções futuras, sem embargo de, quotidianamente, e na medida das necessidades processuais, a PJ - por via da Coordenadora [Rosa Mota] ou do Inspector-Chefe [Dias André] - contactar o M.P. para a resolução de qualquer problema que transcendesse a polícia; Tal facto levou a que se viessem a multiplicar os contactos entre, sobretudo, o Inspector-Chefe e o Sr. Procurador, numa lógica que se tomou de exclusão em relação ao conhecimento hierárquico da polícia. Aliás, acabou por se notar que com alguma estranheza, a Coordenadora se relaciona, essencialmente, com as Sras. Procuradoras-Adjuntas e o Inspector-Chefe com o Sr Procurador;
Quer isto dizer que nas reuniões semanais aprazadas - nas quais começou a participar uma Coordenadora Superiora, por indicação da hierarquia policial - as questões eram discutidas superficialmente e as verdadeiras decisões tomadas paralelamente através daqueles contactos e com a preocupação desta chefia não ser informada, ao que legitimamente supomos porque a mesma era vista como um "corpo estranho", quase um "espião" da Direcção do departamento;
O entorse do circuito de contactos normais levou à ocorrência de incidentes desagradáveis, a saber (e apenas como exemplos):
A possibilidade de afectação de uma outra funcionária da Polícia à investigação (questão discutida, particularmente, e à revelia da hierarquia entre Inspector-Chefe e Sr. Procurador[João Guerra]);
A produção de um documento para impedir uma reportagem televisiva censurando um determinado depoimento (problema que, por se pretender envolver exclusivamente a P.J., foi afastada pela Coordenadora Superiora e, mesmo assim, foi concretizada - à sua revelia - pela Coordenadora em concatenação como Sr. Procurador);
As repetidas e supostas ''fugas de informação" (atribuídas sistematicamente à hierarquia do departamento, quando é certo que o próprio Sr. Procurador Geral da República emitiu comunicado sobre a desnecessidade de instauração de processo...crime por violação de segredo de justiça - uma vez que tal violação não existia.
Nota minha: notável o PGR dizer que não havia violações de segredo de Justiça quando todo o país assistia diariamente a várias violações desse mesmo segredo.
Face à repetição de situações que configuravam, objectivamente, completa falta de confiança na hierarquia da polícia por parte do MP, foi, por várias vezes, a Coordenadora chamada à atenção para o facto de que o respeito pela cadeia de comando e a necessidade de corrigir eventuais lapsos no decorrer de uma investigação tão delicada, implicar, inexoravelmente, o conhecimento da mesma pela Direcção, havendo da sua parte, nas diversas reuniões efectuadas, um suposto acatamento das orientações, mas, na prática, uma ausência de vontade de informar ou de disponibilizar os termos mais detalhados da investigação, sempre em consonância com o Sr.Procurador [João Guerra]
De tal forma que, embora questionada a Coordenadora sobre o plano estratégico da investigação com vista quer à afectação dos meios necessários em cada momento quer à competente avaliação da correcção das técnicas policiais usadas nunca tal planeamento foi disponibilizado por razões que em absoluto se ignoram.
O certo é que subvertendo-se a intenção da hierarquia quanto à avaliação de algo de básico na investigação criminal, como a existência de uma estratégia planificada, vemos ser-lhe atribuída a subterrânea motivação de que a colocação sobre a mesa de plano de acção mais não escondia do que a ideia de colher informação para, não se sabe com que intenção, vir a ser divulgada .
Contudo, do que foi possível apurar fragmentariamente, notou-se que a recolha de elementos de natureza probatória assentava, quase exclusivamente, em depoimentos de menores que terão sido abusados sexualmente por adultos;
Pese embora o facto de, antes das detenções, terem sido interceptadas linhas telefónicas respeitantes a pelo menos dois dos arguidos (Carlos Cruz e João Dinis), não foi colhido -tanto quanto nos fui informado pela Coordenadora qualquer elemento de relevo;
Por outro lado, e segundo a mesma fonte, eram desconhecidos alguns elementos essenciais e básicos em qualquer investigação e, nomeadamente, nos autos em causa, como sejam as localizações das residências onde os abusos terão sido cometidos, as identificações dos seus proprietários ou locatários, a existência de relações interpessoais comprovadas entre os arguidos. A falta de realização (mormente aquando das detenções) de buscas domiciliárias e em escritórios dos visados, a recolha e tratamento da facturação dos seus telemóveis e análise dos próprios telemóveis:
Aliás, a própria motivação e decisão do momento e da forma das detenções, foi completamente subtraída ao conhecimento da hierarquia (incluindo a própria Coordenadora Superiora), uma vez que na reunião efectuada no dia anterior às mesmas foi, apenas, aventada a possibilidade de emissão de mandados, desconhecendo-se qual a razão fundamental que permitiu que no dia seguinte - pressurosamente - os mesmos fossem emitidos e tivessem que ser cumpridos em conjunto.
A propósito, haverá que referir que a decisão de emissão e cumprimento de mandados foi de tal arte que se desconhecia, com certeza, v.g. qual a residência efectiva do visado Carlos Cruz e essa precipitação mais se acentuou quando o mesmo, ao sair dessa residência, não pôde ser interceptado porque os mandados ainda não se encontravam disponíveis, sinal de uma de duas realidades: ou completo erro na avaliação da realidade ou, então, a existência de algum elemento concreto - que desconhecemos em absoluto - e que apontasse para a sua fuga; o ínvio circuito de comunicação e o desejo de afastamento total das hierarquias levou a que o Sr. Procurador [João Guerra] referisse (ou ordenasse!) à Coordenadora [Rosa Mota]que as mesmas hierarquias não poderiam tomar conhecimento da emissão dos mandados;
Do mesmo modo, não se verificou a preocupação de acompanhar as detenções com diligências tão óbvias como as já mencionadas buscas ou apreensão de telemóveis, bem como a inequívoca certeza quanto à existência e localização dos lugares onde os abusos terão sido efectuados;
Nota minha: Isto é, prendeu-se para depois ir à procura de locais já com os arguidos presos!
Não se compreende, também, qual a impreterível razão da ocorrência das detenções em simultâneo, uma vez que ao que sabemos - e pelo menos naquele momento - não estavam processualmente estabelecidas - a não ser pelos depoimentos -ligações entre os três detidos;
Correlacionados e concatenados estes factos, foi intenção da Direcção apurar quais as fragilidades e dificuldades da investigação, com o fito de suprir as suas lacunas, apoiar os investigadores e ajudar à formulação das estratégias correctas das acções futuras, das quais, a nosso ver, eram essenciais a colaboração do indivíduo conhecido por ''Bibi'' e a repescagem e análise crítica de todos os elementos informativos e indiciários surgidos, ao longo dos anos, em processos-crime (ou fora deles), respeitantes aos suspeitos e a outros eventuais implicados;
Esta aproximação - de auxílio e orientação, aliás, um verdadeiro dever legal - levou a uma forte reacção do Sr. Procurador [João Guerra] acolitado pelo referido Inspector-Chefe [Dias André] , e contando com a ausência de atitude da Coordenadora [Rosa Mota] , reacção essa fundada na suspeição e desconfiança constantes, reveladoras, nos limites, de falta de respeito pela probidade e seriedade da Direcção do departamento.
Ao longo deste relacionamento de mais de dois meses, o Sr. Procurador [João Guerra] fez questão de - conforme já se referiu - reafirmar que as chefias, tanto as da Policia como as da Procuradoria-Geral, não tinham que ser informadas do que se passava, reagindo, aliás, a mais uma das imensas ''notícias'' - obviamente falsas surgidas (que davam conta que o Director de Lisboa passaria a chefiar directamente as investigações) com desagrado e estupefacção;
Nota minha: afinal nem Souto Moura fazia a mínima ideia do que se passava já que por ordem de João Guerra não era informado!
Tudo visto, e em resumo, afigura-se-nos legítimo enformar as seguintes conclusões:
Desde o início , sempre foi intenção do Sr. Procurador afastar qualquer intervenção hierárquica da PJ (e, aparentemente, também do MP) na investigação a decorrer;
Ao longo do tempo de investigação, foi criada uma forte relação de confiança entre o Sr. Procurador, [João Guerra] a Coordenadora [Rosa Mota] e o Inspector-Chefe [Dias André] que seria de enaltecer, caso não fosse construída como contraponto da exclusão de conhecimento e intervenção da hierarquia, supostamente suspeita de querer ou poder vir a boicotar o trabalho a realizar;
Estes funcionários da Policia - apesar de repetidamente alertados - não configuraram, devidamente, que continuam vinculados aos deveres hierárquicos, criando a convicção no Sr. Procurador de que esta Direcção seria apenas um estorvo e não um acompanhamento e apoio na realização da investigação;
Saliente-se que a Direcção só não interveio no sentido de afastar da investigação tais funcionários - face ao seu comportamento absolutamente reprovável - porque seria criada a convicção de que tal afastamento radicaria numa postura de dificultar, boicotar ou fazer, mesmo gorar esta investigação, vindo, assim, a reforçar a errónea perspectiva do Sr. Procurador em relação aos "insondáveis" desígnios da hierarquia policial;
Nota minha: Adelino Salvado teve medo de João Guerra!
A preocupação da Direcção funda-se na insuficiência - a nosso ver - dos elementos de natureza probatória encaminhados para os autos, o que poderá, nesta fase em que existem já arguidos detidos, comprometer decisivamente a descoberta da verdade material, tanto mais que foi notável, ao longo destes dois meses. uma completa ausência de planificação e controlo da investigação, traduzida na falta de qualidade de várias das diligências efectuadas (v. g. recolha de depoimentos importantes), no retardamento de outras diligências fulcrais (v.g. reconhecimentos de locais) e na falta de execução de destoutras absolutamente de "catálogo"(v.g. buscas, apreensões);
Assim, reafirmando o desconhecimento sobre os termos em que evoluiu a investigação, será de manifestar a máxima inquietação pela forma como a mesma se encontra a ser conduzida, nomeadamente em sede de fundamentação probatória, tanto em relação aos arguidos detidos, como a outros indivíduos já mencionados nos autos. Quem calou Adelino Salvado depois deste memorando arrasador que demonstra que o procurador João Guerra construiu este processo às escondidas com Dias André e Rosa Mota? O sr Dias André não esclarece nada disto limitando-se a fazer acusações ao Dr. Artur Pereira de que me estaria a proteger. As conclusões são básicas: Finalmente: este Dias André é o mesmo que mentiu à TVI quando disse que os miúdos os tinham levado aos locais e feito desenhos do interior das casa! ( Ver 1ª Página neste site, no final com os desenhos). O crédito que Dias André merece é, pura e simplesmente NENHUM. A não ser para o Correio da Manhã. Mas não acredito na falta de inteligência dos seus leitores. Ainda bem que Dias André se reformou. A PJ e os portugueses ficaram a ganhar!
Para ver o "fac-simile" do Documento de Adelino Salvado para Souto Moura, que se encontra no Processo, clique aqui.
Obs: pode ter alguns segundos de ecrã negro antes de abrir o documento.