Tal como prometi, aqui está a 2ª parte das reflexões que me mereceu a entrevista de Dias André ao jornal "I". Desta vez sublinho as insinuações que o ex-PJ faz sobre nomes e pessoas ao tentar valorizar depoimentos ou documentos que se encontram no processo. Fica-me uma dúvida, no final disto tudo: o que faz correr Dias André? Ou... quem faz correr Dias André?

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Descubro na entrevista o Sr. Dias André a querer brilhar como superpolícia  quando fala da investigação do processo de Carlos Silvino. De facto o chamado Processo Casa Pia são dois processos distintos: o de Carlos Silvino e aquele em que me envolveram.  As duas investigações são claramente distintas. Uma usou metodologia e a outra  foi o caos e/ou o vazio.

A investigação a Carlos Silvino foi na verdade feita pela sua brigada. Mas quem a dirigiu?  O Sr André recebeu o relatório final da investigadora Cristina Correia em Julho de 2002..

O Sr. Dias André diz que até aí só tinham ouvido o Joel quando emitiram o mandado de captura - é MENTIRA! (outra vez!!!). Outras testemunhas e nomeadamente o dono da casa onde ocorreram os alegados abusos que deram origem à queixa original já tinham deposto.

Quando é emitido mandado de captura contra Carlos Silvino: o próprio Carlos Silvino havia já sido ouvido pela Policia Judiciária, confrontado com as acusações que lhe eram imputadas e havia também tomado conhecimento de que havia sido constituído arguido. Já havia sido objecto de um inquérito interno da CPL que o reformava compulsivamente e que foi junto ao seu processo. Havia sido realizado exame pericial à vitima. Haviam sido verificadas informações com conservatórias, havia mais queixosos.

Havia também a gravação de uma chamada telefónica entre Carlos Silvino e "Joel" que tinha sido gravada e posteriormente entregue à Policia pela Jornalista Felícia Cabrita.

 

No meu processo:

Como é público eu nem cheguei a ser ouvido ou sequer confrontado com as acusações que me faziam e à altura da minha prisão a investigação até julgava que a casa de Elvas era de Hugo Marçal!!

A investigação a Carlos Silvino demorou cerca de uma ano e três meses e acabou numa detenção. A investigação do meu processo demorou dois meses a prender três pessoas.

A investigação de Carlos Silvino foi dirigida racionalmente, ouviram-se cerca de 10 pessoas todas elas referenciadas ou com papel relevante na vida do assistente em causa. A investigação ao mega processo nada quis saber da vida dos assistentes mas abriu as portas a todos os internos do colégio Pina Manique e afixou números de telefone na Casa Pia para os alunos fazerem denúncias.

Quando fui detido haviam sido ouvidas mais de 100 pessoas em dois meses. No meu processo não se pediram informações para análise antes de proceder a prisões.

O processo de Carlos Silvino começa com uma queixa crime. O mega processo da Casa Pia começa com a junção de recortes de jornais.

Durante os últimos anos reuni álibis sólidos, obtive a digitalização deste processo e grande parte da imprensa escrita, transcrevi centenas de horas de diversos depoimentos, estudei este e outros processos similares noutros países, li artigos científicos, reuni opiniões e testemunhos. Procurei saber, perceber, evoluir, cruzando informações e depoimentos.

O sr. Dias André atira coisas para o ar porque "jura" que são verdade!!! Continua na mesma desde 2002!

Dias André não explica as diferenças básicas mas fundamentais entre as duas investigações porque não lhe convém. Mas descai-se quando diz que não encontrou provas para o meu processo. Insinua que foi ele o responsável pelo processo do "Joel", uma investigação bem dirigida. E por isso quer convencer os portugueses de que faz tudo bem feito. Mas eu concedo-lhe os louros de uma investigação tão mal feita que ainda hoje, oito anos depois, tudo está por esclarecer. Melhor dizendo: esconde-se por detrás de uma sentença, embora se descaia quando diz que não encontrou provas! O seu mérito não é a sua competência: o seu diploma é uma sentença sem provas.

 

Quem investigou o mega processo Casa Pia?

Inspector Chefe Dias André - Chefe da Brigada no terreno durante a investigação do processo Casa Pia. Entrou para a Policia Judiciária como agente motorista de 2º classe em 1981. Tem o 9º ano de escolaridade. Foi colocado juntamente com a CIC Rosa Mota a dirigir a 2ª secção da directoria de Lisboa da polícia judiciária que tinha a seu cargo a investigação dos crimes sexuais, em Janeiro de 2002, sem experiência anterior na investigação de crimes de abuso sexual de menores. 10 meses de experiência quando começou o mega processo Casa Pia.

 

Quem investigou o processo de Carlos Silvino?

Cristina Correia - Inspectora com mais experiência neste tipo de crimes de toda a equipa/secção da Policia Judiciária no processo Casa Pia. Trabalhou 20 anos na Policia, sempre na área dos crimes sexuais, com a excepção de um interregno de ano e meio. Foi a responsável da investigação do processo crime instaurado a Carlos Silvino e que levaria à sua prisão. Trabalhou no mega processo apenas desde finais de Novembro até Março de 2003. Quando uma colega regressa de baixa de maternidade retirou-se, alegando motivos pessoais. 20 anos de experiência quando começou o mega processo Casa Pia.

 

Mas Dias André na fantástica entrevista que dá ao Jornal "I" vai mais longe e torna a trazer à baila a casa dos RR's. Foi mais um dos casos que saiu primeiro na imprensa e só depois transpirou para a "investigação":

 

A Visão de 5 de Dezembro de 2002 dá capa a uma reportagem exclusiva sobre a Casa dos Erres, uma vivenda no Restelo que terá servido para orgias sexuais de adultos com menores, e onde terão sido realizados filmes pornográficos com fins comerciais no circuito internacional. Alguns dos menores seriam alunos da Casa Pia.

A investigação da Casa dos Erres foi arquivada pelo próprio Ministério Público. (brevemente espero aqui publicar o despacho de arquivamento)

A Casa dos Erres, como ficou conhecida, era afinal um lar de idosos.

Sobre este episódio, uma das testemunhas revela que "quando eu fui falar com o Pedro Strecht, ele disse-me que de manhã funcionava assim como lar de idosos, e à tarde era para essas coisas". Um pequeníssimo detalhe: Pedro Strecht, para quem não sabe, era o pedopsiquiatra do filho do Procurador João Guerra e testemunha deste no processo de divórcio. Também aqui voltaremos.

O que transpira para o processo? Fica o depoimento da principal testemunha da Casa dos Erres:

Sete meses após a noticia da Visão, o depoimento de R.O. (João A.) a 18 de Junho de 2003:

 

Justifica as referências a "ricos e poderosos" - concerteza recordar-se-ão das palavras de Teresa Costa Macedo - depois de já ter prestado declarações anteriormente, quando não falava nestes nomes.

No limite, isto é e pode mesmo ser interpretado, como forma de pressionar o poder politico.

Ao credibilizar um episódio arquivado, Dias André acusa indirectamente a 2ª figura de Estado como tendo estado envolvida em cenários criminosos com direito a heroína e cocaína, abusos sexuais de menores e respectivas filmagens... tudo isto numa entrevista a um órgão de Comunicação Social, em que procura de todas as formas credibilizar o seu trabalho junto da opinião pública. Porquê essa preocupação?

Parece-me uma missão impossível junto de pessoas que pensam pela sua própria cabeça, que se preocupam com a verdade, com provas, com factos e que não vão atrás de nenhum tipo de ressonância. A entrevista é uma espécie de "Sermão de Dias André aos carneiros".

Ninguém diz nada! Ninguém faz nada! Estaremos nós todos reféns das novas redes virtuais oriundas dos cérebros dos Dias Andrés e Franciscos Guerra? Até quando? E quem serão as próximas vítimas? Nunca se sabe quando é que será útil arruinar a vida de umas quantas pessoas... E como é fácil fazê-lo sem provas... e ainda melhor se ajudar algumas agendas políticas.

Dias André refere também a existência de testemunhos de raparigas (vítimas)... eu pergunto: porque é que não estão no processo? Ele "jura" que existem mas eu não encontro referência neste processo

Dias André fala de depoimentos de mulheres já feitas que contaram ter sido violadas - referindo que os casos remetem sobretudo aos anos 80. Vasculhei o Processo e encontro o testemunho de Fernanda C., a rapariga que fugiu com o namorado para casa do embaixador Jorge Rito em 82. E apenas um outro depoimento, que teve um tratamento curioso, de uma mulher: foi colocado num Apenso à parte - é caso único e tratamento exclusivo neste processo uma vez que os demais Apensos são essencialmente dados (bancários, telefónicos, etc) e outros documentos periciais.

Este sim, é o único depoimento que encontro de uma mulher ou rapariga que refira abusos (além da Fernanda). O Apenso chama-se AU e não posso deixar de questionar: qual o interesse de ter este depoimento neste processo? E não posso deixar de estranhar a justificação oficial. Lembram-se da denuncia anónima que acusava o então presidente Jorge Sampaio?

Para mais a senhora em questão nada tem a ver com a Casa Pia - a não ser que este seja o processo dos famosos e não o processo Casa Pia. É isso sr. Dias André?

Fica o depoimento em causa. Recolhido a 8 de Abril de 2003 a testemunha foi indicada por Felícia Cabrita e ouvida pela Procuradora Paula Soares.

 

 

Aqui fica a justificação oficial da colocação deste testemunho num Apenso à parte, assinada por João Guerra.

Terão os visados conhecimento deste auto de interrogatório? Porquê, no Processo, um Apenso com um único depoimento, que não tem a ver com a Casa Pia?

Dias André lança suspeitas sobre as mais respeitadas figuras deste pais. Suspeitas! Mas não aprofundou nada! Porquê? Cada vez mais acredito na frase de Carlos Silvino quando ele diz sobre a identificação no álbum de fotografias: "Já estava tudo desenhado"

Esta mulher concedeu uma entrevista a Felícia Cabrita. Foi publicada no Expresso no dia 5 de Abril de 2003. Cabrita deu-lhe o pseudónimo de Lila. Três dias depois foi ouvida pela procuradora Paula Soares. Clique aqui para ler a entrevista.

O Tribunal que me condenou afirma que sou bom chefe de família, um cidadão exemplar a nível profissional, sem antecedentes criminais mas que esse é o estereótipo de um criminoso sexual. Retira-me credibilidade porque não encontra no meu discurso discrepâncias. E condena-me baseado nos silêncios e na ressonância da verdade que diz ter encontrado no depoimento de assistentes a quem vai reconhecendo manifesta falta de corroboração e em alguns casos credibilidade.

Se eu fosse péssimo chefe de família, não fosse um cidadão exemplar a nível profissional e estivesse cheio de antecedentes criminais teria sido absolvido? O meu discurso não tem discrepâncias logo não sou credível! Notável!

Portanto aqui fica o alerta - Bons chefes de família, cidadãos exemplares a nível profissional e sem antecedentes criminais: vocês são todos o estereótipo de criminosos sexuais.

Se preferirmos credibilizar as palavras de Dias André então seria de esperar que da investigação resultassem indícios abundantes e sólidos: testemunhas de relacionamentos - entre arguidos, entre arguidos e vítimas, entre arguidos, vítimas e outros intervenientes; registos de tráfico telefónico, bancário ou de outro tipo de prova material acerca da ligação entre essas mesmas pessoas; inspecções aos locais dos abusos, seguida da comprovação do envolvimento dos donos ou utentes desses locais na sua facilitação para a prática desses actos; e tudo o mais que consubstanciasse o funcionamento de uma rede informal.

Mas não... nada foi encontrado (ou sequer procurado) e todas as provas que demonstram precisamente o contrário foram sempre desvalorizadas.

Fui detido pelos depoimentos de três jovens sem registos históricos, sem corroboração, mas com o apoio incondicional de alguma comunicação social que literalmente originou este processo, que acedia à acusação quando esta se encontrava em segredo de Justiça, que transcrevia fontes judiciais e próximas do processo sem revelar nomes, que publicou dezenas de artigos falsos e que insiste ainda hoje no sensacionalismo sem contraditório. Ainda hoje me ataca de forma desregulada.

Durante o tempo que estive detido, fui impedido de me defender publicamente. O Juiz de Instrução Criminal Rui Teixeira recusava interrogar-me. Ninguém me confrontou com os elementos básicos das acusações que me faziam. Fiquei tempos a lume brando enquanto se criava a ideia de que  não há fumo sem fogo.

Entreguei e juntei aos autos os meus registos de via verde, registos bancários com todos os meus movimentos ATM e de cartão de crédito e as listagens do meu número de telefone onde não se encontram registos de alguma vez ter estado em Elvas nem registos de alguma ligação com outros intervenientes processuais nem por interposta pessoa. Também foram analisados os mesmos elementos dos meus co-arguidos e de algumas testemunhas, igualmente sem resquícios de alguma ligação entre intervenientes processuais.

Embora eu não tenha sido objecto de qualquer tipo de busca ou de apreensão, facto por si só estranho, os meus co-arguidos viram as suas casas e em alguns casos os seus locais de trabalho revistados, os seus computadores apreendidos, as suas agendas, telemóveis e outros bens igualmente apreendidos e ainda assim nenhuma ligação entre intervenientes processuais foi estabelecida. Nada!

O Sr. André deve continuar a falar. Pode ser que um dia se descaia e conte a verdade. E eu vou continuar a falar do sr. André quando analisar a Investigação e o seu depoimento em Tribunal.

 

Para fechar e uma vez que nem todos vão atrás dos rebanhos, fica mais um texto de opinião, desta feita de Pedro Adão Silva publicado no Jornal Expresso de 29 de Janeiro de 2011. Tem a imagem do jornal mas, se tiver dificuldade em ler a imagem, a seguir tem o mesmo texto em Word.

 

 

Versão Word

Carlos Silvino, uma das testemunhas centrais do caso 'Casa Pia', deu uma entrevista em que afirma que a prova foi fabricada e que não conhecia os locais onde teriam sido praticados os crimes.

No final de 1996, o vice primeiro-ministro belga, Elio di Rupo, foi acusado de abusar sexualmente de menores. A crer na imprensa da altura, Olivier Trusgnach, um jovem prostituto, teria sido molestado pelo político socialista. Di Rupo foi acusado e, perante o que considerava ser a aberração da acusação do Ministério Público, recusou-se a levantar a imunidade parlamentar. Tudo isto ocorreu numa altura em que a Bélgica vivia ainda a ressaca do brutal 'caso Marc Dutroux', responsável pela morte de quatro crianças. Na mesma altura, foi ordenado um contra-inquérito pelo procurador-geral da República que apurou que as acusações eram falsas e tinham sido orquestradas por agentes da polícia, em conluio com jornalistas e políticos de extrema-direita flamengos. Mesmo num contexto de comoção coletiva perante abusos sexuais de menores, a maquinação foi desmontada. Hoje, di Rupo é líder do Partido Socialista valão, o mais votado nas últimas eleições legislativas.

Em finais de 2000, a França foi assolada pelo 'escândalo d'Outreau'. Numa pequena localidade no norte de França, estaria em funcionamento uma rede de prostituição masculina de menores. Numa fase inicial, foram envolvidas dezoito pessoas, essencialmente pais de menores, acusados de pedofilia e de incesto, tendo sido presos e mantidos afastados dos seus filhos por um período que chegou a três anos. Perante a histeria mediática, num primeiro julgamento, em 2004, o juiz Fabrice Burgaud condenou vários dos acusados a penas de prisão. A prova baseou-se em testemunhos de menores e no de alguns dos acusados, principalmente Myriam Badaoui, que colaborou com a acusação. Já em 2005, um tribunal superior, em Paris, considerou todos os implicados inocentes, com exceção de Myriam Badoui, o marido e outro casal. Entretanto, um dos inocentes, François Mourmand, havia-se suicidado na prisão. Nessa altura, Badoui confessou que havia mentido e que os acusados "não tinham feito nada". Hoje, o 'caso d'Outreau' é visto em França como um 'Tchernobyl judicial' - um exemplo assustador de como os juízes podem não resistir à pressão mediática e social, designadamente quando se trata de abusos sexuais de menores. O Estado francês, entretanto, indemnizou as vítimas por erro grosseiro. Os juízes do Tribunal Superior pediram, em nome do sistema judicial francês, desculpas públicas às vítimas.

Esta semana, Carlos Silvino, uma das testemunhas centrais do 'caso Casa Pia' e a quem no passado foi atribuída uma inusitada credibilidade, deu uma entrevista, após ter deixado de ter como advogado um ex-inspetor da Judiciária, em que, no essencial, afirma que a prova foi fabricada e que não só não conhecia os locais onde teriam sido praticados os crimes, como o reconhecimento que fez foi todo realizado previamente com inspetores da Judiciária. Independentemente das nossas convicções subjetivas sobre os vários protagonistas, o mínimo que podemos exigir é que seja, finalmente, feita uma investigação à investigação. Desde o seu início, o 'caso Casa Pia' tem demasiadas semelhanças com o que envolveu Elio di Rupo e com o 'affaire d'Outreau'. Com uma diferença assinalável: na Bélgica e em França, o sistema foi capaz de se questionar a si próprio, procurando a verdade, mesmo que isso implicasse perder a face. Pensem nisto.